Vale e BHP Billiton anunciam criação de fundo para recuperar o Rio Doce

A Vale e a BHP Billiton anunciam hoje a criação de um fundo voluntário e sem fins lucrativos, com a Samarco, para resgatar e recuperar o Rio Doce e seus afluentes, afetados pelo acidente da barragem de Fundão, da empresa Samarco, em Minas Gerais, no último dia 5.

O fundo será capitalizado, inicialmente, com recursos da Vale e da BHP. A intenção é buscar apoio financeiro adicional de outras instituições privadas, públicas e ONGs. O valor inicial está em fase de definição. O objetivo, porém, é que os recursos permitam o funcionamento do fundo por um período de longo prazo.

O fundo terá um comitê que vai orientar os investimentos e cuidará da aprovação orçamentária. O número de participantes ainda não foi definido, mas terá representantes dos setores público e privado. Haverá também uma equipe responsável pelo seu gerenciamento, de acordo com as metas estabelecidas. O fundo contará ainda com uma auditoria independente. Neste momento, a Vale e a BHP estão concluindo as discussões sobre governança, escopo, termos financeiros, além das discussões com stakeholders, para garantir que o fundo possa ser colocado em prática o mais rapidamente possível.

Entre as ações de recuperação do Rio Doce e seus afluentes, estão a recomposição da mata ciliar e da qualidade da água e fauna aquática, além de ajudar no resgate da biodiversidade da Bacia do Rio Doce.

Hoje, restam apenas 4% da cobertura de floresta original de Mata Atlântica na bacia. Cerca de 80% da área é composta por pastagens degradadas. O solo desmatado dificulta a infiltração da água das chuvas para sustentar os lençóis freáticos. Nos meses de seca, a vazão do Rio Doce, que historicamente era de 300 m3/s, caiu em 2015, na região de Colatina (ES), para 80 m3/s.

"É um desejo da Vale unir todos os esforços, buscando apoio da sociedade, dos setores público e privado, para contribuir no processo de recuperação desta importante bacia hidrográfica brasileira, berço da Vale", afirma o diretor-presidente da Vale, Murilo Ferreira.

Outro fator importante para a recomposição da bacia está nos afluentes do Rio Doce. A lama decorrente do acidente da barragem da Samarco se depositou quase que somente na calha do Doce, depois de passar pelo rio Carmo, um de seus formadores. Afluentes como os rios Piranga, Casca, Matipó, Piracicaba, Santo Antônio, Corrente, Caratinga, Suaçuí Pequeno, Suaçuí Grande, Manhuaçu e Guandu ficaram intocados e vão se encarregar de renovar a água e a vida no Rio Doce.

Reserva

O Fundo vai utilizar mudas da Reserva Natural Vale (RNV) no projeto de recomposição da mata ciliar do Rio Doce. Considerada uma das maiores áreas protegidas de Mata Atlântica brasileira, com 23 mil hectares, e mantida pela empresa em Linhares (ES) desde 1950, a RNV tem um viveiro com capacidade instalada para produção de 3 milhões de mudas de espécies nativas por ano, podendo alcançar uma produção de mais de 5 milhões de mudas. Foi de lá que saíram 500 mil mudas doadas pela Vale para ajudar no reflorestamento da antiga fazenda da família de Sebastião Salgado, em Aimorés (MG), onde hoje está instalado o Instituto Terra. Na RNV, já foram catalogadas mais de 2.800 espécies vegetais, cerca de 1.500 espécies de insetos, mais de 110 de mamíferos, além de 380 aves, o que corresponde a cerca de 20% das espécies de aves registradas em todo o país.

Desde 2008, a Vale mantém parceria com o Instituto Terra em projetos de recuperação da Bacia do Rio Doce. Neste período, a empresa repassou à ONG mais de R$ 4 milhões, dos quais metade foi destinada ao projeto Olhos D'Água, de recuperação de nascentes do Doce, apresentado recentemente por Sebastião Salgado à presidente Dilma Rousseff. Até agora, foram recuperadas e protegidas 328 nascentes da Bacia do Rio Capim, que integra a Bacia do Rio Manhuaçu, que por sua vez é um afluente do Rio Doce. Outras 336 nascentes foram cadastradas. A Bacia do Rio Capim abrange cerca de 80% da área de Aimorés, banhando mais de 800 propriedades rurais e seis distritos do município.

Segundo relatório técnico do Instituto Terra, de abril de 2015, a bacia sofre com o "avançado estado de degradação, principalmente devido ao acelerado processo de desertificação que se estabelece na região, fenômeno que contribui para o desaparecimento das nascentes da bacia e seus afluentes". Para fazer frente à degradação avançada, o projeto Olhos D'Água treinou e capacitou 150 produtores rurais, instalando também mais de 114 fossas sépticas em suas propriedades. Também foram elaborados 288 projetos técnicos de adequação ambiental em propriedades rurais na Bacia do Rio Capim.

Em 2015, a Vale também apoiou o Projeto de Formação de Agentes em Restauração Ecossistêmica (ARE), que formou 15 profissionais em prática e consciência socioambiental. A capacitação dos alunos foi desenvolvida no Núcleo de Estudos em Restauração Ecossistêmica (NERE) no Instituto Terra e teve como foco também ensiná-los a multiplicar o conhecimento. Além de proteção e recuperação de nascentes, os profissionais aprenderam técnicas de produção de mudas, assistência a pequenos produtores rurais, produção de mel e programas de educação ambiental.

A Vale também assinou o Termo de Adesão ao Programa de Disponibilidade de Água do Rio Doce (PDA Doce), promovido pelo Instituto BioAtlântica, que tem como objetivo geral fomentar e otimizar, por meio da integração e articulação entre os diversos atores da bacia, ações para recuperação da disponibilidade de água neste território. O programa compreende ações de recuperação da vegetação nativa, para preservação, proteção ou restauro de áreas prioritárias; ações de fomento e promoção da produção e da agricultura sustentável; ações de desenvolvimento e capacitação para o combate ao desperdício e uso racional da água; e ações de inovação tecnológica para o uso sustentável dos recursos hídricos.

Apoio à Samarco

Desde o primeiro dia do acidente com a barragem de Fundão, a Vale está comprometida em ajudar a Samarco e populações afetadas. A empresa disponibilizou recursos humanos e materiais, como helicóptero e equipamentos emergenciais, para auxiliar a Samarco nos trabalhos de resgate, remoção dos locais de risco dos desabrigados e no fornecimento de água às cidades que ficaram sem abastecimento em Minas Gerais e no Espírito Santo. A Vale já forneceu 14,5 milhões de litros de água mineral para atender à população ao longo do Rio Doce.

A Vale, junto com a BHP Billiton, apoiou a Samarco na criação de um fundo emergencial voluntário de R$ 1 bilhão, já acertado com os ministérios públicos Federal e de Minas Gerais, para auxiliar as vítimas daquele Estado. Além disso, a Samarco, também com o apoio da Vale e da BHP, assinou um Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) preliminar com os ministérios públicos Federal e do Espírito Santo, com o objetivo de estabelecer ações para prevenir e mitigar os impactos socioambientais decorrentes do acidente na região.

Ascom/Vale