Vale tem que trocar areia poluída do final da Praia de Camburi.

A areia do final da Praia de Camburi, em Vitória, contaminada por minério, terá que ser trocada pela Vale. Para que isto seja feito, o extremo Norte da praia será fechado por 30 meses. Vão ser retirados 110 mil m3 de areia contaminada.

A exigência faz parte do trabalho de recuperação da área e de um acordo que está sendo fechado com a empresa. Já o minério que está submerso no mar, na mesma região, permanecerá no local.

Na segunda-feira (14), informou o prefeito da Capital, Luciano Rezende, será encaminhado para a mineradora um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) – elaborado pela município em parceira com o Ministério Público Estadual – com prazo de 20 dias para ser assinado.

O documento estabelece critérios de recuperação da área. Segundo o prefeito, a parte submersa do minério não será retirada, por enquanto. “A empresa queria fazer a dragagem do minério, o que poderia comprometer o restante da praia”, explicou. A prefeitura pediu que a mineradora busque outras alternativas para solucionar o problema.

O TAC também estabelece medidas de compensação para a empresa pelo dano ambiental causado. Dentre elas a criação de um parque, de uma unidade de conservação marinha e de recuperação da restinga de toda a orla.

Pó preto
Nesta sexta-feira (11) o prefeito também anunciou medidas (quadro ao lado) que visam o controle do pó preto. Uma delas envolverá outro Termo de Ajustamento de Conduta para a Vale e Arcelor Mittal. Ele pede o enclausuramento das correias transportadoras de minério dos píeres 1 e 2, e a redução do tamanho das pilhas de minério. “Locais de onde partem o pó preto”, informou o subsecretário de Meio Ambiente, Paulo Barbosa.

O Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) não se manifestou sobre o assunto informando que a prefeitura tem autonomia para propor as exigências ambientais relativas à cidade.

O outro lado
"Todos os estudos foram feitos"
Por nota, a Vale informa que desconhece o teor do documento e vai aguardar ser notificada para se posicionar a respeito. Sobre a Praia de Camburi, a empresa informa que o projeto de recuperação do extremo Norte da praia já está sendo discutido com o Iema, a Secretaria de Meio Ambiente de Vitória e o Ministério Público Estadual. Todos os estudos solicitados pelos órgãos ambientais foram elaborados e entregues aos mesmos. Ressalta que o material, depositado durante a década de 1970, está confinado no extremo Norte da praia e não causa nenhum impacto ao restante da orla. Sobre o pó preto, a Vale lembra que o material particulado, assim como outros poluentes atmosféricos, é composto por diferentes elementos, provenientes de diversas fontes. E que a empresa realizou investimentos e está equipada com as mais modernas tecnologias de controle ambiental.

As medidas

• Camburi
• Final da praia
• A Vale terá que retirar 110 mil m3 de areia com minério do final da praia e recuperar a restinga do local. Areia de outra jazida será utilizada para repor a que foi retirada. A região será fechada por 30 meses para a execução dos trabalhos.

O minério submerso no mar permanecerá no local até que novos estudos a serem feitos pela empresa apontem alternativas de recuperação. As exigência fazem parte de um Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) que será enviado para a empresa na segunda, com prazo de 20 dias para ser assinado.

Compensação
Pelo dano causado à região, vão ser exigidas compensações ambientais a serem cumpridas pela mineradora:

• Instalação de rede de monitoramento do pó preto
• Instalação de painéis na cidade que informem o índice de qualidade do ar
• Construção do Parque Zé da Bola
• Recuperação de toda a restinga de Camburi
• Inserção dos catadores de recicláveis nos programa sociais da Fundação Vale
• Doação de dois caminhões de varrição mecanizada
• Plano de Contingenciamento para o Verão (apresentar em 10 dias)

Pó preto
Grupo de controle

• Será criado um grupo de trabalho que deverá apresentar, em 60 dias, proposta para controle das fontes de emissão de poeira da cidade

Emissão de pó
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) será encaminhado para as empresas Vale e ArcelorMittal. Ele estabelece medidas de controle para evitar a poluição por pó preto. O município quer, por exemplo, que as correias transportadoras dos píeres 1 e 2 sejam enclausuradas. Em maio, uma comissão da CPI do Pó Preto, com técnicos da Prefeitura, constataram a emissão de poluição no local. A Vale chegou a ser multado pelo Iema.

Qualidade do ar
A Prefeitura de Vitória promoverá mudanças na legislação visando estabelecer um padrão único de qualidade do ar para todos os bairros da Capital. Em nove anos ele deverá ser de 7 gramas por metro quadrado, em 30 dias.

Multas
Decreto municipal vai alterar o valor das multas ambientais, equiparando-o à legislação federal de crimes ambientais. Com isso a multa máxima passará de R$ 70 mil para R$ 50 milhões.

Fonte: G1-ES