Venda ilegal de internet na Serra (ES) é alvo de operação da Polícia Federal.

A venda ilegal de pacotes de internet na Serra motivou uma operação da Polícia Federal e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), na manhã desta quarta-feira (13).

Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão. De acordo com a PF, antenas e equipamentos foram recolhidos e ninguém foi preso.

Por causa da operação, os clientes devem perder o acesso à internet ainda nesta quarta-feira. Os nomes das duas empresas investigadas estão sob sigilo, segundo a Polícia Federal.

Consumidor
Sem internet, os consumidores lesados devem entrar em contato com a empresa contratada e com o Procon.

A recomendação é de, antes de contratar o serviço, conferir no site da Anatel se a empresa está autorizada. Se ela não estiver, caso aconteça algum problema, o usuário não poderá recorrer à Anatel porque, para a agência, a empresa não existe.

Investigações
As investigações da Operação Rede Pirata apontaram que duas empresas ofereciam serviços de internet em condomínios da Grande Vitória sem autorização da Anatel.

A polícia disse que investigações ainda são sigilosas e por isso não informou o nome das empresas e nem os bairros onde elas atuam.

Fraude
A polícia disse que as empresas vendiam os pacotes de internet dizendo que estavam liberadas pela Anatel, mas a propaganda é enganosa.

A fraude, segundo a polícia, acontece porque as empresas deixam de pagar as taxas para a Anatel e isso gera uma concorrência desleal com as outras operadoras.

“A venda dos pacotes de internet saem por valores abaixo do mercado, além de não pagarem impostos como o ICMS ”, disse a delegada Tatiana Chamon, coordenadora da Operação da Polícia Federal.

Denúncia
Uma denúncia anônima motivou a operação, segundo a delegada.

Os donos das empresas foram intimados a prestar esclarecimentos ainda nesta quarta-feira.

A Polícia Federal disse que os suspeitos podem pegar de dois a quatro anos de prisão por crime de exploração de serviço de forma clandestina.

Anatel
A Anatel, de acordo com a polícia, estima que as empresas investigadas tenham 700 clientes na Grande Vitória e usem tecnologia de ponta para as transmissões, como cabeamento em fibra ótica.

A agência disse que a empresa que descumprir as obrigações, como o pagamento das taxas, está sujeita a advertência, multa, suspensão temporária e outras penas.

O gerente da Anatel no estado Maxwel Souza disse que as empresas já haviam sido notificadas sobre as irregularidades, em 2011, e tiveram tempo para se adequar às normas.

Fonte: g1-ES