Venezuela abre urnas para eleição de Constituinte

A chegada do presidente ao centro de votação, pouco depois das 6h locais (7h em Brasília), foi transmitida ao vivo pela emissora estatal VTV, com o slogan "primeiro voto pela paz".

O segundo voto foi dado pela primeira-dama, Cilia Flores, também candidata à Assembleia Constituinte. No perfil de Nicolás Maduro no Twitter, foi registrado o momento em que ele e Cilia votaram.

O dia de votação é marcado por um ambiente de tensão, depois que a oposição, que não apresentou candidatos para a eleição, anunciou protestos em todo país contra a iniciativa.

A oposição convocou seus simpatizantes a bloquear as ruas de cidades dos 23 estados da Venezuela. A maior concentração vai ocorrer na estrada Francisco Fajardo, principal via de Caracas.

As manifestações acontecem no contexto de uma mobilização iniciada no dia 1 de abril para exigir a saída de Maduro do poder. Até o momento, mais de 100 pessoas morreram e milhares ficaram feridas ou foram detidas.

Por meio do Twitter, deputados relataram a morte de três pessoas durante protestos ocorridos horas antes do início da votação.

O candidato para a Assembleia Constituinte pelo setor de conselhos comunitários José Félix Pineda Marcano, de 39 anos, foi morto a tiros dentro de sua casa, em Ciudad Bolívar, no sábado (29), segundo o site “El Universal”.

Os 545 membros para a Assembleia Constituinte tomarão posse em 2 de agosto e terão um prazo indeterminado para redigir a nova Constituição do país.

A Assembleia Constituinte foi convocada por Maduro em 1º de maio, quando o presidente venezuelano invocou o artigo 347 da Constituição, que prevê que o povo "pode convocar uma Assembleia Nacional Constituinte, a fim de transformar o Estado, criar uma nova lei e elaborar uma nova Constituição".

Segundo ele, a convocação foi feita com três objetivos: “alcançar a paz e a Justiça, transformando o Estado e mudando tudo tem que mudar; para estabelecer a segurança jurídica e social para as pessoas; e para melhorar e ampliar a pioneira Constituição de 1999 “.

No entanto, o presidente não consultou o povo através de um referendo, como Hugo Chávez fez em 1999, quando convocou a Assembleia que redigiu a atual Constituição do país.

A coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) considera a convocação e as regras para a escolha dos candidatos uma "fraude" e não apresentou candidatos à Assembleia. Desde o anúncio de Maduro, ela intensificou os protestos no país e, em 16 de julho, realizou um plebiscito não oficial, não reconhecido pelo Poder Eleitoral da Venezuela.

A eleição para a Assembleia Constituinte foi rejeitada pelos Estados Unidos e vários países da América Latina e Europa. Colômbia e Panamá já anunciaram que não vão reconhecer os resultados, enquanto os EUA advertiram que poderão haver novas sanções econômicas.

A Assembleia Constituinte é rejeitada por 72% dos venezuelanos e a gestão de Maduro tem 80% de rejeição, segundo pesquisas de opinião.

Tudo isso se desenrola em meio à grave crise que atinge o país, que tem as maiores reservas de petróleo do mundo, mas sofre com a escassez de alimentos e de medicamentos e a maior inflação do mundo, projetada pelo FMI em 720% este ano.

Dos 545 membros, 364 serão eleitos por representação territorial, sendo um representante por cada município e dois para cada capital do país, independentemente do número de habitantes.

Outros 173 candidatos serão eleitos por sete setores sociais, determinados pelo presidente Nicolás Maduro e assim distribuídos: 5 empresários, 8 camponeses ou pescadores, 5 portadores de deficiência, 24 estudantes, 79 trabalhadores, 24 representantes de comunidades e conselhos comunitários e 28 aposentados e aposentadas. As demais 8 vagas serão preenchidas por pessoas eleitas em comunidades indígenas no dia 1º de agosto.

Pela primeira vez será adotado um sistema de votação dupla. Isso significa que todos os eleitores poderão votar para eleger os 364 ocupantes das vagas de representação territorial, mas os membros registrados em cada um desses sete setores sociais poderão votar uma segunda vez, em seus colegas (aposentados votam em aposentados, estudantes em estudantes etc).

Cerca de 50 mil pessoas apresentaram candidaturas, das quais 6.120 foram aprovadas. Entre os candidatos mais conhecidos estão alguns fortes aliados do presidente, como a mulher de Maduro, Cilia Flores, que já é deputada; o filho único do presidente, Nicolás Ernesto Maduro Guerra; a ex-chanceler Delcy Rodríguez; o vice-presidente do Partido Socialista Unido de Venezuela, Diosdado Cabello; e Adán Chávez, irmão de Hugo Chávez e ex-ministro, governador e embaixador do país em Cuba.

Segundo o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), mais de 19,4 milhões de venezuelanos estão registrados e podem votar no domingo. Cerca de metade deles faz parte de algum dos sete setores sociais especificados pelo presidente e poderão votar em duas categorias. Não há uma votação mínima para validação do processo.

(Foto: Miraflores Palace/Handout via REUTERS )