Vereadores gastam verba com cerveja e produtos pessoais em Vila Velha(ES).

Cerveja, cartões de dia das mães, flores, xampu anticaspa e até mesmo absorvente íntimo. Esse são alguns dos itens comprados por vereadores da Câmara de Vila Velha, da região Metropolitana, em 2008, com verba parlamentar que era de R$ 5 mil.

A assessoria de imprensa da Câmara disse que o processo de julgamento ainda está em andamento. Informou ainda que a compra de absorvente e xampu foi feita por uma assessora parlamentar, em um momento de emergência, e que ela já teria devolvido a quantia gasta.

As irregularidades foram apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCES). Dos 18 vereadores que respondem ao processo, cinco ainda estão exercendo mandato.

O conselheiro Rodrigo Chamoun quer sejam devolvidos aos cofres públicos mais de R$ 1,3 milhão, além de multa de R$ 13,4 mil.

Os gastos mais exuberantes, com combustível, gráfica e alimentação, foram feitos sem licitação ou contrato. Além disso, a prestação de contas – quando existiu – foi precária. Em alguns casos, os vereadores apresentaram meros recibos, sem especificar o propósito das despesas.

Entre os que gastaram de forma irregular estão o atual presidente da Câmara, Ivan Carlini, que gastou R$ 4,5 mil em cartões do dia das mães, e o ex-vereador José Camilo, que usou R$ 60 mil e comprou até cerveja com a verba.

Além deles, também foram descobertos gastos dos ex-vereadores Heliosandro Mattos - que gastou R$ 19 mil em restaurantes e eventos -, e Franz Schubert, que comprou R$ 30 mil em marcadores de página e colocou a foto dele.

A verba de onde consta o gasto com absorvente íntimo foi a do parlamentar Joel Rangel, que também comprou xampu anticaspa, desodorantes e até flores. O colega dele, Marcos Antônio Rodrigues, gastou R$ 24,8 mil com postagens de cartas.

Moradores
Os moradores que estavam presentes na sessão da Câmara municipal, nesta quarta-feira (8), ficaram revoltados com os gastos dos vereadores e pediram investimentos em áreas como a de educação. Para a dona de casa Leila de Melo, a situação é absurda. Esse dinheiro poderia ser usado com outras coisas. É um absurdo, isso não existe né?!"

Mas não é só ela que não concorda com os gastos e acha que o dinheiro poderia ser melhor investido. "Porque não aumenta o salário do professor, da polícia, do médico? Aí sim, o Brasil iria melhorar", falou o instrutor de trânsito, Robson Carlos.

"Eles estão mostrando o nível do nosso país. O nível das nossas autoridades que deveriam estar ajudando, zelando na política,  que chegam aí, pedem voto para todo mundo, falam que vão fazer e acontecer, e na verdade fazem isso aí que a gente está vendo", disse o instrutor de trânsito, Douglas Amorim.

Equívoco
Para o ex-vereador José Camilo, houve algum equívoco na prestação de contas. "Como é que eu ia comprar cerveja, linguiça, pipoca e ia pegar a nota fiscal, ia pegar linguiça, sabendo que isso ia ser alvo de análise depois pelo Tribunal de Contas, e pela própria controladoria da Câmara? Então o que houve, na realidade, foi um equívoco", disse.

Julgamento
As irregularidades vieram à tona nesta terça-feira (7), quando começou o julgamento no Tribunal de Contas do Estado (TCES) das contas do exercício de 2008 do então presidente da Câmara, José de Oliveira Camilo.

O relator do processo, conselheiro Rodrigo Chamoun, votou pela condenação de todos os vereadores da época, exigindo que devolvam aos cofres públicos os R$ 847,5 mil distribuídos a eles como cota de gabinete naquele ano.

“Nenhum órgão público neste Estado se atreveu a fazer coisa semelhante a essa (na Câmara), nem a Assembleia Legislativa em seus piores momentos”, frisou.

Ele determinou que Camilo e os 18 vereadores – os suplentes que assumiram por algum período também foram atingidos – paguem, solidariamente, R$ 1 milhão em ressarcimento, além de multa de R$ 13,4 mil.

“Em todos os casos, as despesas não foram devidamente formalizadas, inexistindo justificativa para sua realização, comprovação da utilização ou da destinação dada”, afirmou Chamoun.

A aplicação irregular da verba de gabinete foi apenas uma das 26 irregularidades da gestão de Camilo apontadas por Chamoun, com base em parecer da área técnica do TCES.

A votação foi suspensa porque o conselheiro Marco Antônio da Silva pediu vista. Ele quer detalhar outra irregularidade apontada por Chamoun.

O relator afirmou que nos dois últimos quadrimestres a Câmara contraiu R$ 2,2 milhões em dívidas, enquanto a disponibilidade de caixa era de R$ 33,2 mil. Pelo conjunto das irregularidades, o relator ainda propôs a Camilo pena de ressarcimento de R$ 923,8 mil, além de multa de R$ 187,2 mil.

Vereadores
- Carlos Graciotti
R$ 52,5 mil gastos em cotas de gabinete em 2008: não detalhou para quê cinco veículos particulares foram abastecidos. Comprou 35.780 selos.

- Carlinhos Santos
R$ 55 mil: comprou 12,4 mil litros de combustível sem detalhar veículos e motivos. R$ 21 mil em material gráfico sem comprovação do que foi produzido.

- Franz Schubert
R$ 15,6 mil, de janeiro a março: R$ 4,9 mil para abastecer três carros, sem comprovar uso em exercício do mandato. Também comprou 30 mil marcadores de página por meio dos quais se divulgou aprovação de lei de autoria dele, acompanhada de foto sua e de slogan.

- Heliosandro Mattos
R$ 54,9 mil: 8,1 mil litros de combustível comprados em vários municípios. R$ 19,2 mil foram com restaurantes e refeições, além de aluguel de espaços para eventos.

- Ivan Carlini
R$ 55,2 mil: comprou combustível suficiente para 20 tanques por mês. Também pagou por 4,5 mil cartões em comemoração ao Dia das Mães.

- João Artem
R$ 50 mil: R$ 26,4 mil para combustível, sem licitação ou contrato. Comprou material gráfico para promoção pessoal.

- Joel Rangel
R$ 35 mil: além de quantidade exorbitante de selos e combustível, comprou absorvente íntimo, shampoo anticaspa, desodorante e arranjo de flores.

- Jonimar Santos
R$ 55 mil: gastou R$ 12,1 mil com alimentação, dentro e fora do Estado.

- José de Oliveira Camilo
R$ 60 mil: os R$ 16,8 mil gastos com alimentação serviram para comprar cerveja, pipoca, verduras, temperos, creme de leite, leite condensado, coco ralado, linguiça, petiscos, bombons, material de limpeza e de higiene e corda de varal.

- Josué Barreto
R$ 50,5 mil: gastos de R$ 10,5 mil com selos. Gastou com alimentação em restaurantes, padarias, lanchonetes e supermercados.

- Linda Moraes
R$ 50 mil: produziu 15 mil informativos para noticiar seus feitos, ao custo total de R$ 18,3 mil.

- Lourenço Delazari
R$ 25,2 mil, de janeiro a maio: 4,9 mil litros de combustível, sem licitação, contrato ou liquidação. Com material gráfico, R$ 10,5 mil.

- Marcelo Agostini
R$ 25,5 mil, de agosto a dezembro: 5 mil litros de combustível, suficientes para percorrer 40 mil quilômetros nos 5 meses.

- Marcos Antonio Rodrigues
R$ 53,4 mil: sendo R$ 24,8 mil com postagens, equivalendo a cerca de 40 mil unidades de selos postais adquiridos sem justificativa.

- Nelson Nunes
R$ 52,2 mil: 15 mil litros de combustível pelo valor anual de R$ 38,9 mil, suficientes para percorrer 120 mil quilômetros.

- Reginaldo Loureiro
R$ 55,7 mil: comprou cerca de 25 mil selos ou postagens. Não houve prestação de contas de exatos R$ 10 mil.

- Robson Rodrigues
R$ 55,5 mil: R$ 9,6 mil em cartuchos, papel, envelopes e cartolinas adquiridas, tudo sem justificativa.

- Rogério Cardoso
R$ 55,2 mil: R$ 15 mil com impressão de 10 mil informativos e aquisição de milhares de envelopes e cartões, além de outros materiais como papel, cartuchos e cartolina.

Fonte: G1