Vila Velha fará Conferência Municipal de Gestão das Praias

A I Conferência Municipal de Gestão das Praias Marítimas Urbanas de Vila Velha terá como tema geral “O Brasil na era das concessões e Parcerias Público Privadas: Vila Velha e o modelo de gestão das praias marítimas urbanas no Município” e será realizada neste sábado (25), no auditório do Colégio Marista, localizado na Avenida Champagnat, nº 925, Centro de Vila Velha/ES, de 9h às 16h. 
O evento, realizado de forma pioneira no Estado, tem como objetivo informar à comunidade sobre a gestão das Praias Marítimas Urbanas por meio de Concessão da Superintendência Patrimonial da União (SPU) ao Município e definir os instrumentos legais para gestão da orla, inclusive estabelecendo direitos e deveres dos usuários.
A Conferência será realizada pela Prefeitura de Vila Velha, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade (SEMDU) contará com a presença do secretário do Patrimônio da União, Sidrack de Oliveira Correia Neto, do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, Antônio Marcus Carvalho de Machado, dentre outros convidados. 

Modelo democrático

“É um modelo democrático participativo muito bom que o prefeito tem adotado em todas as suas decisões para levar informações para a sociedade de forma geral e ouvir também sugestões”, destaca o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade (SEMDU), Antônio Marcus Machado, sobre a Conferência. “A gestão da praia ela vai instituir direitos, mas também deveres. Na orla, existem muitas questões a serem discutidas, como a organização e realização de eventos, funcionamento de quiosques, restinga, a parte de práticas esportivas também tem que ser regulamentada, além dos ambulantes que vendem e tem o seu sustento mensal através dessa renda”, ressaltou. “A Conferência visa reunir um grupo de pessoas, ouvir sugestões, levar informações sobre como gerenciar uma orla de praias marítimas, e toda a população está convidada, complementou.

Eixos

Os temas debatidos terão quatro eixos temáticos e abordarão os seguintes conteúdos:
I - Eixo Temático I – Sustentabilidade ambiental: projeto de recuperação da restinga; áreas de interesse ambiental localizadas nas praias marítimas municipais; Projeto Tamar; Projeto Jubarte; instalação de estação de pesquisas oceânicas; outros projetos municipais. 
II – Eixo Temático II - Atividades Econômicas, Culturais e Esportivas: Concessão de uso para exploração comercial em modelo de quiosques; realização do festival gastronômico “Kioskweek”; realização de festival de cinema na praia; realização de outras feiras e negócios; instalação de centro de referência de incentivo à economia criativa; instalação de unidade da guarda municipal para orientação ao turista; regulamentação da publicidade nas praias; regulamentação dos eventos de final de ano. adequação do projeto Praia Legal e estações de salva-vidas; instalação de destacamento de atendimento da PMVV; realização de campeonatos municipais, estaduais e nacionais de futebol de areia, vôlei de praia, triatlon, frescobol, pipas e outras atividades esportivas. 
III – Eixo Temático III – Mobilidade, Uso e Ocupação: Ciclovias e Bike VV; faixa compartilhada; estacionamento rotativo; adequação de paradas de ônibus, táxis e demais modalidades de transporte. 
IV – Eixo Temático IV – Modelo Jurídico de Gestão: Modelos de gestão e orçamento municipal; Direitos e deveres: SPU, Município, quiosques, ambulantes, empresas, moradores; regulamentação para concessão de uso; regulamentação de publicidade e eventos; relação com a SPU - fornecimento de cadastro imobiliário municipal; composição de Comissão de Acompanhamento da Gestão das Praias Marítimas Municipais em Vila Velha. 
A partir da realização da Conferência será criada a Comissão de Acompanhamento da Gestão das praias marítimas municipais em Vila Velha, a ser formada por representantes do Município, dos moradores, das associações de interesse ambiental, de delegado da Conferência das Cidades, para futura nomeação, pelo Executivo Municipal. O regulamento interno da I Conferência Municipal de Gestão das Praias Marítimas Urbanas de Vila Velha será elaborado pela comissão organizadora e aprovado pelos delegados a serem nomeados ao final da realização da Conferência.

Foto: comunicação pmvv