Vila Velha/ES sanciona lei de criação do Sítio Histórico da Prainha

A Prefeitura de Vila Velha está fazendo da Prainha um espaço histórico cada vez mais conhecido por turistas e pela própria comunidade canela-verde. Nesta quarta-feira (28), o prefeito Rodney Miranda vai sancionar a lei, de autoria do Executivo, que cria o Sítio Histórico da Prainha, preservando o patrimônio cultural, religioso e paisagístico do local, bem como a definição do espaço físico que compreende o sítio histórico. O evento acontece às 17 horas, na Academia de Letras de Vila Velha. O objetivo é facilitar a gestão do espaço histórico, fortalecendo a política cultural de Vila Velha.
 
Na ocasião, o prefeito ainda encaminhará à Câmara Municipal outros dois projetos de cunho cultural. Um é o projeto de lei que institui o Marco Zero de Vila Velha, que será instalado no sítio histórico da Prainha. O marco zero de uma cidade representa o seu centro geográfico, a partir do qual todas as medições de distância relativas a ela são estabelecidas. A outra proposta que será encaminhada aos vereadores homenageia o artista Homero Massena, dando seu nome a lei de incentivo à cultura do município.
 
Lei de Sistema Nacional de Cultura - Justificando a lei sancionada no último mês, que criou o Plano Municipal de Cultura e por ser uma exigência do Ministério da Cultura, o prefeito Rodney Miranda vai sancionar uma lei que insere Vila Velha no Sistema Nacional de Cultura, que é um modelo de gestão e promoção de políticas públicas, pressupondo a ação conjunta dos entes da federação (governos federal, estadual e municipal) para democratização do setor.
 
Fundo Municipal de Cultura – Ainda no evento, o prefeito assinará o Decreto que normatiza o Fundo Municipal de Cultura, com objetivo de regulamentar esse instrumento para receber recursos do Governo Federal e empresas privadas.
 
Para o subsecretário de Cultura, Leonardo Monjardim, essas são medidas importantes que buscam valorizar a vocação histórica e cultural da cidade. “Essas ações irão organizar o município ao novo momento de desenvolvimento cultural, que será reconhecido a médio e longo prazo pelos munícipes”, afirma.

Fonte:PMVV