Em 08/12/2015 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia
O município de Vila Velha terá um novo Plano Diretor Municipal (PDM). Nesta quarta-feira (9), às 18 horas, o prefeito Rodney Miranda anunciará o lançamento do processo de revisão do plano, no Centro de Convenções de Vila Velha, em Coqueiral de Itaparica. O PDM é um instrumento imprescindível para garantir o crescimento ordenado da cidade e necessita de revisão a cada dez anos, conforme determinação do Estatuto da Cidade. O consórcio formado pelas empresas de consultoria Ideias-Hiparc-Andaluz foi vencedora da licitação e será responsável pela revisão do plano. Durante o processo, que terá duração de 18 meses, será feita um diagnóstico do município considerando as questões socioeconômicas, saneamento, patrimônio ambiental e cultura, mobilidade e acessibilidade, uso e ocupação do solo, infraestrutura urbana e habitação.
Etapas do processo de revisão e participação popular
O processo de revisão do PDM terá ampla participação popular por meio de audiências públicas e, na primeira etapa, será definida a metodologia de trabalho e o cronograma de atividades. Na segunda etapa, serão feitas reuniões com a comunidade para que seja possível identificar os problemas e conflitos da cidade a partir das informações repassadas pela população. Um dos objetivos das reuniões é capacitar a população para os temas de planejamento do PDM. Serão realizados no mínimo cinco fóruns regionais com o conjunto de bairros pertencentes a cada região administrativa, reunindo associações de bairros, representantes dos movimentos sociais e moradores. Haverá ainda seminário com segmentos específicos da sociedade que possuem em suas atividades relação com o território municipal. O intuito desses seminários é verificar as tendências e intenções de cada segmento com relação ao uso e ocupação do solo. Além dessas duas etapas, a revisão do PDM terá outras cinco fases. Na terceira, o atual PDM será analisado pela empresa contratada para que as informações sejam confrontadas com a realidade territorial de Vila Velha e seus aspectos histórico, urbano, ambiental e econômico.
No quarto período de revisão, será feito um levantamento de informações e mapeamento das ações previstas pela administração municipal de uso e ocupação do solo do município, futuros projetos e intenções de Governo com relação ao território de Vila Velha. O objetivo é compatibilizar as intenções da municipalidade com as propostas que serão elaboradas para o novo PDM. Na quinta fase, serão definidas as diretrizes e propostas para a revisão do Plano Diretor Municipal a partir dos estudos apresentados nos fóruns, seminários, reuniões e audiências públicas. Na sexta e penúltima etapa, será elaborada a Minuta do Projeto de Lei da revisão do plano para apresentação em audiência pública. Na sétima e última fase do processo de revisão, a minuta do Projeto de Lei será concluída e apresentada em seminário. Após isso, a minuta segue para votação na Câmara de Vereadores de Vila Velha.
Fonte:PMVV
