Vitória é a capital com maior taxa de feminicídios no Brasil, diz estudo.

O estudo "Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres", divulgado nesta segunda-feira (9), aponta Vitória como a capital com maior taxa de feminicídios no Brasil. O município de Sooretama, no Noroeste do estado, tem a 3ª maior taxa. Na lista dos 100 municípios com maior taxa de feminicídios, não há nenhuma capital.

O Espírito Santo é o estado com a taxa mais alta de homicídios de negras e aparece como o 2º estado com maior taxa de homicídios femininos no país, com 9,3 homicídios a cada 100 mil mulheres. Os dados são referentes ao ano de 2013, o mais recente apresentado na pesquisa.

Em contrapartida, o estado apresentou queda nos números de feminicídios depois da promulgação da lei Maria da Penha, em 2006.

O secretário de segurança pública do estado, André Garcia, informou que a projeção da Sesp é de que a taxa em 2015 seja de 6,5 homicídios a cada 100 mil mulheres.

"Se dependesse de mim, a taxa seria zero. O Espírito Santo sempre esteve em primeiro, já está no segundo. A taxa está caindo", declarou.

O estudo em questão é de autoria do sociólogo argentino Julio Jacobo Waiselfisz, radicado no Brasil, e analisa dados oficiais nacionais, estaduais e municipais sobre óbitos femininos no Brasil entre 1980 e 2013, passando ainda por registros de atendimentos médicos.

"Muito embora ele [o estudo] aponte queda na taxa de homicídios de mulheres entre 2006 e 2013, eu ainda acho que a gente tem muito a caminhar nesse processo, porque a nossa projeção é de que a taxa caia para 6,5, mas ainda é muito acima da média nacional. A gente tem um longo caminho a percorrer. É fato que começou um processo de redução nos últimos anos em geral, e também de mulheres, mas, no caso das mulheres, o desafio é muito maior", disse o secretário de segurança pública do Espírito Santo.

De acordo com o secretário, as causas do feminicídio são diferentes das do homicídio. "A mulher é mais insegura em casa do que na rua, ao contrário dos homens, que são mais inseguros na rua, na via pública, do que em casa. Os agressores, normalmente, na grande maioria dos casos são pessoas conhecidas, companheiros, maridos, parentes próximos", pontuou.

Lei Maria da Penha e queda nas taxas
Entre 2006, ano da promulgação da lei Maria da Penha, e 2013, apenas o Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Rondônia, Pernambuco, registraram quedas nas taxas de homicídios de mulheres.

"A Lei Maria da Penha é uma das leis que mais tiveram eficácia social. Primeiro para debater o tema, jogou luz sobre a violência contra a mulher. E, ao mesmo tempo, tornou-se um marco de punição. Hoje, nós temos à disposição da polícia e do poder judiciário instrumentos que não existiam de maneira tão clara e eficaz. A lei tem um papel fundamental, até no imaginário, de que há um instrumento legal que vai penalizar o marido ou companheiro que insistir em praticar a violência contra a mulher", opinou o secretário de segurança André Garcia.

Medidas
Apesar de o estado ter ferramentas para apoio às mulheres vítimas de violência, Garcia apontou o fator social como determinante para a mudança do quadro de feminicídios.

"A Secretaria de Segurança tem uma casa abrigo para mulheres vítimas da violência, nós temos uma delegacia homicídios e proteção à mulher, que foi a primeira do país. Temos as delegacias de mulheres, as ações que a Polícia Militar faz de visitas às vítimas, a Polícia Civil tem oficinas para maridos e companheiros agressores, chamada 'Oficina Homem que é homem'", disse o secretário.

"Mas o mais importante e o fundamental é a gente impactar no fator social. Não adianta o estado disponibilizar recursos se a gente não mudar a nossa cabeça, especialmente a dos homens", enfatizou.

O pai de uma das vítimas de violência em Vitória, João Batista Salene do Vale, acredita que medidas protetivas não fazem os agressores mudarem, mas conseguem evitar a violência contra a vítima que o denunciou.

A filha dele, Priscilla Saleme, utilizou o botão do pânico para afastar o agressor, seu ex-namorado.

"Eu acho que você não o consegue, com uma ação, corrigir o problema. Você corrige um dos problemas. Nesse aspecto, o botão vale para afastar", opinou o pai.

Interior
O município de Sooretama, no Noroeste do Espírito Santo, tem a terceira maior taxa de feminicídios entre todos os municípios do Brasil e a maior do estado. Com população feminina média de 11.920, o município teve taxa de 21,8% por 100 mil mulheres.

Segundo André Garcia, a taxa não representa uma novidade. "Isso não é nenhuma novidade, não acredito que haja a interiorização da violência contra a mulher. A violência doméstica é um crime proporcionalmente maior no interior", disse o secretário.

Nenhuma capital figura a lista de 100 municípios do Brasil com maior taxa de feminicício.

Brasil: 13 feminicídios por dia
Entre 2003 e 2013, o número de homicídios de mulheres passou de 3.937 para 4.762, aumento de 21% no período. As 4.762 mortes em 2013, último ano do estudo, representam uma média de 13 mulheres assassinadas por dia.

Entre 1980 e 2013 foram assassinadas 106.093 mulheres, 4.762 só em 2013. O país tem uma taxa de 4,8 homicídios para cada 100 mil mulheres, a quinta maior do mundo, conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) que avaliaram um grupo de 83 países.

Levando em consideração o crescimento da população feminina entre 2003 e 2013 (passou de 89,8 milhões para 99,8 milhões), a taxa de homicídio de mulheres saltou de 4,4% em 2003 para 4,8% em 2013, aumento de 8,8% no período.

Entre 2003 e 2013, as taxas de homicídios de mulheres nos estados e no Distrito Federal cresceram 8,8%, enquanto nas capitais caíram 5,8%, evidenciado, segundo o estudo, a interiorização da violência, fenômeno observado em mapas anteriores.

Dentro de casa
Outro dado importante do estudo é o local do homicídio: 27,1% deles acontecem no domicílio da vítima, indicando a alta domesticidade dos assassinatos de mulheres. Outros 31,2% acontecem em via pública, e 25,2%, em estabelecimento de saúde. 50,3% dos homicídios de mulheres no Brasil são cometidos por familiares.

Fonte: G1es