O "Bonificação por Desempenho"​ será um adicional ou prêmio de produtividade que será pago a partir do cumprimento de indicadores de qualidade estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação de Vitória.

Valorização dos professores, aprimoramento da educação básica na rede municipal de Vitória e estímulo pela melhoria contínua dos profissionais e da gestão das unidades de ensino.

Esses são objetivos do projeto de "Bonificação por Desempenho" no âmbito da Secretaria Municipal de Educação (Seme), que faz parte do Programa de Valorização dos Servidores.

O bônus por desempenho será um adicional ou prêmio de produtividade, no valor de até um salário e meio do servidor, que será pago a partir do cumprimento de indicadores de qualidade previamente estabelecidos pela Seme.

O prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, acompanhado da secretária de Educação, Juliana Rohsner, assinou, nesta terça-feira (3), o projeto de lei que cria o bônus. O documento foi enviado à Câmara Municipal de Vereadores.

"É um projeto importante. Por meio de medidas fiscais robustas, concretas e de responsabilidade nas contas municipais, hoje temos a possibilidade de dar esse salto na Educação, reconhecendo o trabalho de quem faz e merece. A bonificação tem um critério coletivo e um individual, essa sinergia é que gerará frutos positivos para a nossa população”, disse o prefeito.

"É um compromisso dessa gestão trabalhar pela educação pública de qualidade em todos os territórios. Uma educação que contemple os objetivos de aprendizagem. Porque não se faz um município inovador sem crianças alfabetizadas", destacou a secretária Juliana.

Contemplados

Ao todo, 5.600 servidores poderão ser contemplados pela bonificação, entre efetivos, temporários e comissionados. Servidores terceirizados e estagiários não terão direito.

Secretária Juliana Rohsner. A Seme fixará os índices de produtividade que precisam ser cumpridos. Foto: Jansen Lube/PMV

Aqueles que forem convocados por concurso ou processo seletivo e entrarem na rede após a instituição do bônus também terão chance de receber proporcional ao tempo de trabalho.

Como funcionará

Anualmente, a Seme fixará os índices de produtividade que precisam ser cumpridos tanto pelas unidades de ensino quanto pelos servidores, individualmente, para efetivação do bônus.

No coletivo, o Índice de Merecimento da Unidade de Ensino (IMU), que é composto pelo Indicador de Resultado da Escola (IRE), calculado a partir da média das notas obtidas no Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes), junto com Indicador de Desenvolvimento das Escolas Municipais (IDEM).

O contexto de vulnerabilidade social do território em que a unidade de ensino está inserida também será levado em consideração.

Em relação aos servidores, os principais indicadores são a frequência e a contribuição para o desempenho da unidade de ensino. A frequência, por exemplo, será avaliada no cumprimento regular das funções, de forma presencial, desconsiderada toda e qualquer falta, inclusive justificada ou abonada, além de afastamentos e licenças.

As exceções são as férias, licenças maternidade e paternidade e as folgas em razão do trabalho feito para a Justiça Eleitoral. Este ano, o período de avaliação individual para a concessão do bônus será de agosto a novembro. A partir de 2022, o período considerado será do ano letivo.

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