Na feira Vitória Stone Fair foi anunciado o decreto que altera o Regulamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (RICMS) para simplificar as obrigações acessórias de empresas do setor de rochas ornamentais do Espírito Santo.

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Maior exportador de rochas ornamentais do Brasil, o Espírito Santo é destaque nos mercados nacional e internacional e a desburocratização de novos negócios está na pauta no Governo do Estado. Nesta terça-feira (30), durante a abertura da Vitória Stone Fair, que está acontecendo no Pavilhão de Carapina, na Grande Vitória, os resultados que o setor obteve e os avanços da economia capixaba foram abordados pelo vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço.

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Na abertura da feira foi anunciada a edição de um decreto que altera o Regulamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (RICMS) para simplificar as obrigações acessórias de empresas do setor de rochas ornamentais situadas no Estado, em mais uma iniciativa do Governo do Estado na busca pela desburocratização de processos.

“O Espírito Santo é o Brasil que vem dando certo e o setor de rochas ornamentais tem destacada participação na balança comercial. É um segmento empregador, gerador de renda e que evolui competitivamente. Inovação, tecnologias, apoio e investimentos público e privado que credenciam o setor a crescer. O fortalecimento do intercâmbio internacional abre novas oportunidades para o Espírito Santo. Hoje anunciamos o decreto estadual para desburocratizar e incentivar novos negócios, simplificando obrigações acessórias no setor”, disse o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço.

O secretário de Estado da Fazenda, o auditor fiscal, Benicio Costa, ressaltou que a mudança é fruto do diálogo constante entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e os setores produtivos.

“Essa mudança é fruto do diálogo constante entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e os setores produtivos, visando incentivar o crescimento e o desenvolvimento do Estado. Como sabemos, o setor de rochas é estratégico para a economia capixaba, gerando empregos e renda e projetando o Espírito Santo dentro e fora do País”, ressaltou.

Cursos

A Secretaria da Ciência Tecnologia e Inovação e Educação Profissional (Secti) está com um estande na feira, onde estão sendo apresentados os cursos do Programa Formação Avançada e as pesquisas do CPID - Centro de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento. A equipe da Universidade Aberta Capixaba (UnAC) também está presente apresentando a cartela de cursos em nível superior. Da rede técnica o CEET Talmo Luis mostra projetos como a impressora de filamentos e a incubadora Próspera. O QualificarES levou para a feira o QualificarES Empreendedor. No estande também é possível degustar alguns produtos feitos pelos profissionais que o Programa tem qualificado.

Meio Ambiente

Com foco na sustentabilidade do setor, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) atualizou, no final do ano passado, duas Instruções Normativas (INs) que tratam da indústria e dos resíduos de beneficiamento de rochas ornamentais (Fibro) que são gerados.

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