Vitória/ES amplia atendimento a mulheres vítimas de violência.

Com o objetivo de ampliar o atendimento às vítimas de violência doméstica na capital, a Prefeitura de Vitória, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (Semcid), abriu, no dia 19 de novembro, licitação para contratação da empresa que irá disponibilizar 300 dispositivos do Botão do Pânico.

Atualmente, 62 mulheres são atendidas pelo projeto, que foi lançado em abril de 2013, em parceria com o Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva (INTP) e o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Segundo o secretário da pasta, Marcelo Nolasco de Abreu, a previsão é de que o resultado da empresa vencedora seja divulgado na primeira quinzena de dezembro.

"As mulheres que já contam com o Botão do Pânico não ficarão desassistidas. Em um primeiro momento, será feita a substituição desses 62 dispositivos em uso e, gradativamente, novas mulheres serão selecionadas para receber o dispositivo, podendo chegar a 300 mulheres beneficiadas", explicou.

Seleção

O secretário esclareceu ainda que a seleção das mulheres atendidas pelo projeto será realizada pela Coordenação de Atendimento às Vítimas de Violência e Discriminação (Cavvid) da Semcid e pela 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

"O projeto Botão do Pânico é voltado para mulheres de Vitória vítimas de violência doméstica com medida protetiva deferida pela Justiça. Na seleção, as equipes psicossociais da Cavvid e da 1ª Vara levam em consideração uma série de critérios. Apesar de Vitória ter, aproximadamente, 2 mil mulheres com medida protetiva, não são todas que precisam do dispositivo”, explicou Marcelo Nolasco.

Atendimentos

Desde o lançamento do Botão do Pânico, foram realizados 23 atendimentos, que culminaram em 11 prisões em flagrante. Nesses acionamentos, as viaturas da Patrulha Maria da Penha, da Guarda Municipal de Vitória, levaram entre 3 e 9 minutos para chegar até o local.

Como funciona

Com o aparelho, as mulheres podem acioná-lo toda vez que se sentirem ameaçadas pelo agressor. Para evitar o toque acidental, a mulher deverá segurar o equipamento por três segundos até que o botão possa ser disparado.

O sinal é recebido pela Central de Videomonitoramento da Secretaria Municipal de Segurança Urbana (Semsu), que recebe as coordenadas do local onde o dispositivo foi acionado e, prontamente, envia viaturas para realizar atendimento à vítima.

Espaço Fala Homem

Além disso, Vitória é uma das primeiras cidades do Brasil a implementar um grupo reflexivo de gênero, conforme previsto na Lei Maria da Penha. Trata-se do projeto "Espaço Fala Homem", que tem por objetivo romper o ciclo da violência doméstica contra a mulher, evitando a revitimização.

No projeto, os participantes têm a oportunidade de refletir sobre a violência praticada contra a mulher por meio da discussão de temáticas como: Comunicação Não Violenta, Lei Maria da Penha, Relação Amorosa e a Rede de Atendimento do Município. Desde sua criação, em 2013, 75 homens foram atendidos.

Queda no número de homicídios de mulheres

Vitória registra uma redução no número de homicídios contra mulheres na cidade, conforme dados de 2013, 2014 e 2015 obtidos por meio do cruzamento de informações do sistema Datasus e da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp). Em 2013, foram 15 homicídios e, no ano seguinte, o número caiu para 12. Até agosto de 2015, ocorreram oito. Os dados contabilizam apenas o número de mulheres vitimadas em Vitória.

Essas informações foram publicizadas após o Mapa da Violência 2015 divulgar os números de violência contra a mulher em Vitória. A publicação foi divulgada no último dia 9 pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e desconsidera dados da segurança pública que apontam o local do fato violento que motivou a morte.

Os índices representam apenas as informações do sistema Datasus, que coleta nos hospitais os dados de óbitos decorrentes de homicídios, independentemente de onde ocorreu a violência contra a mulher. Dessa forma, a pesquisa contabiliza mulheres que podem ter sido vítimas em todo o Estado, mas que foram encaminhadas aos hospitais de Vitória e vieram a óbito no caminho ou durante o atendimento médico.

Fonte:PMV