Vitoria/ES: Empreendedores têm sala especial para retirar alvará em 48h

Os empreendedores que desejam tirar os alvarás de localização e funcionamento, de publicidade e de autorização de uso de mesas e cadeiras ou fazer a renovação dos mesmos agora possuem um atendimento rápido, personalizado e que vai permitir a emissão desses documentos em até 48 horas. Eles ganharam uma sala especial no térreo do Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (Ciac), na Enseada do Suá, dentro do projeto Alvará Mais Fácil.

O procedimento de emissão de alvará foi revisto como ação concreta para a redução da burocracia. As novidades são o pagamento antecipado da taxa e a apresentação imediata de todos os documentos, sob pena de arquivamento do processo com perda do valor da taxa.

O Alvará Mais Fácil pode ser retirado para as atividades que não precisam de licenciamentos ambiental e sanitário, para as empresas que demandam esses licenciamentos e que estão com os documentos em dia e para as atividades consideradas de baixo impacto ambiental e sanitário. Nas demais atividades, o processo de licenciamento permanece normal.

O projeto foi apresentado aos empreendedores durante encontro na última terça-feira (7), no Conselho Regional de Contabilidade, em Bento Ferreira.

Tempo de espera

Antes, para retirar o documento, o tempo de espera do contribuinte para a conclusão do processo demorava, em média, 180 dias. Antes, o empreendedor dava entrada no processo, mesmo que não tivesse todos os documentos, após a vistoria do fiscal, pagava a taxa e obtinha o alvará.

Agora, ele pagará a taxa e apresentará os documentos. Após a conferência, o comerciante espera 48 horas e tira no Portal de Serviços o alvará, com validade para três anos. Caso tenha pendências em relação à acessibilidade da edificação, o empreendedor assinará um termo de compromisso para fazer a obra em um ano, sob pena ter a licença anulada.

Se o imóvel não tiver o Certificado de Conclusão, ele também assina um termo se comprometendo a regularizar a situação em um ano.

"As vistorias vão acontecer após a retirada do Alvará Mais Fácil. O comerciante poderá exercer as atividades enquanto espera a visita. Assim, o empreendedor não tem prejuízo. A cidade de Vitória ganha com um importante estímulo à regularização e abertura de novos negócios", afirmou a secretária de Desenvolvimento da Cidade, Lenise Loureiro.

Fonte:PMV