Vitória/ES vai identificar e punir lançamentos irregulares de esgoto no mar

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) vai identificar os principais geradores do lançamento de esgoto na praia de Camburi e em todo litoral do município. A medida está prevista em portaria publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (17).

A medida foi tomada após, em uma situação inédita, o exame de balneabilidade da praia feito na semana do dia 4 de fevereiro classificar toda a extensão da orla de Camburi como imprópria para banho.

Conforme a portaria, a Semmam deverá elaborar o levantamento em 30 dias. O prefeito de Vitória, Luciano Rezende, considera que, com a publicação da lei 8.805/2015, o município passou a exercer o poder de polícia, multando diversas unidades que lançam esgoto indevidamente na rede pluvial e que, tendo a instalação da rede da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), não fazem a ligação com a rede coletora.

Além disso, com base na listagem fornecida pela Cesan, tem avançado no trabalho de ligação à rede pública de esgoto. A lista aponta 2.905 pontos aptos para ligação de imóveis à rede de coleta de esgotamento sanitário público.

Notificações

A equipe de fiscalização da Semmam, em uma primeira etapa iniciada no ano passado, notificou 700 imóveis para fazer a ligação. Desse montante, multou 74 por não terem interligado seus imóveis ou não comprovarem a interligação.

Desde a última segunda-feira (15), a Semmam começou nova etapa de notificações e pretende acionar 400 imóveis. A partir da notificação, o proprietário do imóvel comercial tem 30 dias para fazer a ligação. Imóveis residenciais e públicos possuem o prazo de 90 dias.

Com o trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Vitória, 6,8 milhões de litros/dia não estão indo mais para os corpos de água do município (mar, mangues e nascentes).

De acordo com o prefeito Luciano Rezende, a Cesan cobre 90% do município. "Temos trabalhado muito para que Vitória tenha 100% do seu esgoto destinado à rede pública. Por exemplo, pontos significativos situados no município, como ponte da Ilha do Frade e parte do esgoto do Romão, não lançam mais esgoto na ilha devido à bomba instalada. Gradativamente solucionamos situações que surgem, pois nossa equipe de fiscalização está atuando firmemente nos casos de ligações clandestinas. Então, é uma série de medidas que temos adotado ao longo desses anos para promover a melhoria da qualidade de vida de nossa cidade", falou o prefeito.

Diagnóstico vai apontar detalhes dos pontos de lançamento de esgoto

O secretário Luiz Emanuel Zouain destacou que vai entregar um diagnóstico preciso com detalhes dos pontos de lançamento de esgoto na capital. "Esgoto é questão de saúde pública. O prefeito está em sintonia com os anseios da população, que espera da administração ações de impacto nessa área. Não podemos mais conviver com o acúmulo de óleos, gordura e lixo na rede, além de ligações irregulares de esgoto à rede de drenagem de água pluvial".