Vitoria/ES vai realizar leilão para venda de resíduos sólidos reutilizáveis.

Os resíduos sólidos reutilizáveis ou recicláveis excedentes provenientes da coleta seletiva de Vitória serão vendidos através de leilão público (maior lance), que será realizado nesta quarta-feira (16), às 14 horas, no auditório da Prefeitura de Vitória.

Os resíduos serão fornecidos durante um ano, com a quantia mínima de duas retiradas mensais obrigatórias de 35 toneladas, totalizando 840 toneladas anuais. Estão sendo leiloados os materiais que excedem a capacidade de gerenciamento das associações e cooperativas de catadores de recicláveis. Eles serão alienados no estado de conservação e condição em que se encontram, estando à disposição para análise.

Os interessados em participar do leilão deverão estar com seu CPF/CNPJ em situação regular junto à Receita Federal, bem como com seu endereço atualizado ou em processo de atualização na Receita Federal e no Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra).

Cadastro

Os interessados deverão se cadastrar através da Comissão de Avaliação e Leilão de Bens Patrimoniais, na Sala da Comissão de Inventário Geral, 3º andar, bloco B, no Palácio Municipal, a partir da data de publicação do edital - na última quarta (24) -, até 30 minutos antes do início do leilão. Eles deverão estar munidos dos seguintes documentos:

• Cédula de identidade e prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), no caso de pessoa física;
• Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e Contrato Social ou Estatuto Social em vigor devidamente registrado e acompanhado de Ata de Eleição da Diretoria, no caso de pessoa jurídica;
• Cédula de identidade e prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do representante da empresa, no caso de pessoa jurídica;
• Certidão de Regularidade Fiscal do Município de Vitória válida em nome do proponente.
• Licença Ambiental emitida pelo órgão competente de destinação final dos rejeitos ou contrato com empresa que faça o serviço.

Lote

O lote a ser leiloado encontra-se localizado na Unidade de Transbordo, na rua Sebastião, nº 405, Resistência. A visita pode ser realizada de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, das 13 às 16 horas, devendo ser agendada na Gerência de Recepção, Beneficiamento e Destinação (Mitsue Miyachiro Morigaki), através dos telefones (27)3382-6545 e (27)3382-6771.

O certame terá acompanhamento da Comissão de Avaliação e Leilão de Bens Patrimoniais. O leilão será feito pelo preposto municipal Antônio Lima Barcelos.

Fonte:PMV