V.Velha (ES) fecha 2014 com mais de 200 licenças ambientais emitidas

A Prefeitura de Vila Velha finalizou o ano de 2014 com a emissão de 206 licenças ambientais, 38 a mais que 2013. Condomínios, postos de combustíveis, bares e restaurantes, além de obras públicas, se destacam em maior número. Além disto, foram licenciadas ambientalmente a Associação Vila Velhense de Coletores de Materiais Recicláveis e o Instituto Verde Vida. 
 
Este avanço é resultado da reorganização do setor e da comunicação com os empreendedores. “O empreendedor interessado em atuar no município encontra toda legislação disponível no site da prefeitura, assim como listas de documentos e o fluxograma do processo de licenciamento”, explica o secretário de Desenvolvimento Sustentável, Jader Mutzig.
 
Além das orientações sobre documentos necessários para o processo de licenciamento, estão disponíveis no site da prefeitura o Termo de Referência para elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos, para condomínios verticais e supermercados, como também nos casos de processos de terraplanagem e marmoraria, está disponível Termo de Referência para elaboração de Plano de Controle Ambiental.  
 
Licenciamento

O Licenciamento Ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras. A Coordenação de Licenciamento Ambiental é composta por biólogos, geógrafo, engenheiro agrônomo, engenheira civil, oceonógrafo e historiadora com especialização em Gestão e Auditoria Ambiental.
 
Delegação de Competência 

Em 2013, foi assinado convênio de delegação de competência com o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) referente ao licenciamento ambiental. Na prática, parte dos processos de empreendimentos localizados no município, considerados de impacto local, que até então tramitava no Iema, passa a ser analisado pela equipe técnica do município.
                                                                                  
Os interessados em dar entrada no processo de licenciamento em Vila Velha devem procurar a sede da prefeitura localizada em Itaparica, guichê 24, no Protocolo. Informações:
http://www.vilavelha.es.gov.br/secretaria/desenvolvimento-sustentavel/coordenacao-de-licenciamento-ambiental
 

Fonte:PMVV