ANS desiste de regras de coparticipação em planos de saúde

A revogação foi proposta pelo diretor Rodrigo Aguiar durante reunião realizada por integrantes da agência nesta segunda-feira (30). A diretora Simone Freire concordou com a proposta. Após a reunião, a ANS divulgou uma nota à imprensa informando que irá "reabrir a discussão sobre coparticipação e franquia".

As normas que foram suspensas integram a resolução normativa nº 433, anunciada em junho pela ANS. A resolução permitia que as operadoras cobrassem dos clientes de planos com coparticipação até 40% do valor das consultas e outros procedimentos.

Ao ler sua proposta de suspensão, Aguiar frisou que o objetivo da norma era ampliar os mecanismos de "proteção" ao consumidor, mas emendou que "a ANS deve reconhecer" que, ao ser publicada, a nova norma "causou grande apreensão à sociedade, que não a recepcionou da forma positiva como se esperava".

"É de fato uma medida salutar que a gente dê um passo atrás para dar passos à frente. No momento em que as normas não são compreendidas, o que a gente fala não é devidamente compreendido, a gente talvez tenha que adotar outros caminhos", disse Freire em seguida.

Os diretores discutiram ainda a possibilidade de serem feitas consultas populares para a elaboração de novas normas sobre o assunto. "Faz diferença a gente sentar e ouvir diretamente a sociedade", afirmou Freire. Na nota divulgada após a reunião, a ANS informou que irá promover uma nova audiência pública para discutir o tema, mas ainda não há data definida.

"A ANS informa, ainda, que se reunirá com as principais instituições públicas que se manifestaram sobre a matéria, com o objetivo de ouvir suas sugestões para a construção de um entendimento uniforme sobre o assunto", disse a agência.

Desde o dia 16 de julho, as novas regras já estavam suspensas provisoriamente, após decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Carmen Lúcia.

A suspensão atendeu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que alegou que o pagamento de até 40% do valor de consultas e exames seria um reajuste “abusivo” em relação à média atual de 30% cobrada pelos planos de saúde.