A Confederação Nacional da Indústria participa da 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, na Colômbia. Progresso nas metas, financiamento e repartição de benefícios pelo uso dos recursos genéticos estão entre as prioridades.

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A Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidde (COP16) começa nesta segunda-feira (21), em Cali, na Colômbia e a indústria brasileira terá participação intensa nas negociações e discussões na Convenção sobre Diversidade Biológica. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lidera a maior delegação empresarial brasileira já reunida para a assembleia, que chega à 16ª edição.

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Como membro observador, a CNI apresenta subsídios técnicos e científicos que são fundamentais para as negociações. Neste ano, a confederação apresentará o documento Visão da Indústria sobre a COP16, em que explora sete temas críticos que refletem as prioridades da agenda internacional e conversam diretamente com o setor industrial. Nele, constam proposições e alertas relacionados às metas nacionais e ao monitoramento do plano de biodiversidade, à repartição de benefícios pelo uso de informações de sequências genéticas digitais e a recursos necessários ao financiamento da biodiversidade.

O presidente da CNI, Ricardo Alban, pondera que o Brasil tem a maior biodiversidade do mundo e potencial para liderar, pelo exemplo.

“O Brasil tem a maior biodiversidade do mundo e potencial para liderar, pelo exemplo, a busca por soluções que conciliem a conservação ambiental e o progresso econômico. A participação propositiva da indústria brasileira na COP16 é essencial para assegurar que as decisões tomadas sejam relevantes e possam ser aplicadas ao contexto nacional.”

Ele aponta que o documento Visão da Indústria sobre a COP16 contempla temas considerados estratégicos pela CNI para o Brasil e para a indústria nacional nas negociações em Cali. “Mais uma vez, pretendemos contribuir com esse debate, fundamental para o futuro do planeta e o bem-estar das pessoas”, complementa Alban.

Uma das principais preocupações da entidade é quanto ao avanço na atualização das Estratégias e Planos Nacionais relacionadas à conservação e uso sustentável dos recursos da biodiversidade. Essas metas representam compromissos para a proteção e o uso sustentável dos recursos naturais, além de serem a base para impulsionar novas políticas e incentivos.

Outro ponto relevante é o planejamento, monitoramento e revisão do Plano de Biodiversidade. A CNI defende a adoção de mecanismos claros e eficientes, que possibilitem o acompanhamento transparente do progresso, identificando lacunas e permitindo uma tomada de decisão informada para o alcance das metas estabelecidas.

Financiamento

Outro desafio da COP16 é mobilizar recursos financeiros concretos e provenientes de diferentes fontes para acelerar a implementação dos compromissos ambientais dos países. Atualmente, estima-se que o financiamento destinado à biodiversidade cubra de 16% a 19% da necessidade total para deter a perda da biodiversidade no mundo. Isso significa um déficit médio de US$ 711 bilhões por ano.

A repartição justa dos benefícios resultantes do uso de Informações de Sequências Digitais (DSI) é outro tema de grande interesse da indústria brasileira. Na COP15, realizada em 2022, no Canadá, os países concordaram com o estabelecimento de um Mecanismo Multilateral para este fim, e nesta edição na Conferência, há expectativa que as negociações avancem para a formulação do instrumento mais adequado, que seja eficiente e eficaz. O tema coloca o Brasil e a indústria em posição estratégica nas negociações, promovendo o desenvolvimento tecnológico e a inovação de forma justa e inclusiva.

A CNI também recomenda o aperfeiçoamento dos vínculos entre biodiversidade e mudanças climáticas para criar soluções resilientes e adaptadas e o aprofundamento das discussões relacionadas à biologia sintética como campo de grande potencial para a inovação.

Para o diretor de Relações Institucionais da CNI, Roberto Muniz, a a CNI destaca sua posição de protagonismo e compromisso com a sustentabilidade, propondo caminhos e soluções concretas para o Brasil

“Com essas propostas, a CNI destaca sua posição de protagonismo e compromisso com a sustentabilidade, propondo caminhos e soluções concretas para o Brasil continuar avançando em direção a um futuro no qual a conservação, o uso sustentável da biodiversidade e a prosperidade econômica sejam plenamente integradas."

Recomendações

Progresso para a atualização da Estratégia e Plano nacional:
Adoção de abordagem integrada do governo e da sociedade na internalização das metas nacionais de biodiversidade, com a participação do setor industrial.
Transparência na apresentação das metas e clareza e consistência na disponibilização das informações críticas no modelo padronizado para a submissão das metas.

Monitoramento do Plano de Biodiversidade:
Garantir que a indústria participe ativamente do processo de construção dos indicadores que deverão integrar os relatórios nacionais a serem submetidos pelo Brasil em 2026 e 2029.
Uso de estruturas e padrões voluntários de sustentabilidade que orientem empresas e instituições financeiras a avaliar, mensurar e reportar os seus riscos, impactos e dependências em relação à biodiversidade.

Planejamento, monitoramento e revisão:
Assegurar um processo participativo para formulação de propostas que viabilizem o alcance das metas globais de biodiversidade até 2030.
Facilitar o engajamento da indústria, organizações da sociedade civil, academia, povos indígenas e comunidades locais e todos os níveis de governo em todas as etapas de desenvolvimento e implementação da Estratégia e Plano de Ações nacionais.

Repartição de benefícios para DSI:
Deve se basear em procedimentos operacionais simples e transparentes, que incentivem ampla participação e garantam o direito de acesso e uso a DSI e não deve impor restrições e cobrança ao acesso e ao uso de DSI para não prejudicar investimentos em pesquisa e inovação.
O mecanismo multilateral deve alavancar a repartição de benefícios do uso de DSI e ser uma das fontes para apoiar a implementação do Marco Global de Biodiversidade, fortalecendo a bioeconomia e incentivando pesquisa, inovação e investimentos.
Povos indígenas e comunidades locais devem ser beneficiados diretamente na repartição de benefícios.

Mobilização de recursos financeiros:
Desenvolvimento de diretrizes e compartilhamento de boas práticas sobre soluções financeiras inovadoras para diversificar o financiamento para a biodiversidade.
Flexibilidade na integração da biodiversidade ao financiamento privado, assegurando a diversidade de modalidades de financiamento.

Biodiversidade e mudanças do clima:
Incorporar estratégias que previnam a perda de biodiversidade e potencializem a resiliência dos ecossistemas.
Estimular estratégias que integram produção e conservação, por exemplo, o incentivo a sistemas agroflorestais, combinando árvores e cultivos agrícolas para aumentar a resiliência climática e produtividade sustentável e o uso de biomassa como fonte de energia renovável.

Biologia sintética:
Assegurar que os avanços na biologia sintética estejam acessíveis globalmente e que suas aplicações beneficiem todos os setores.
Fomentar o apoio financeiro e técnico para iniciativas de capacitação e transferência de tecnologia, especialmente para países em desenvolvimento, abrangendo pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) na área de biologia sintética.
Evitar a implementação de barreiras restritivas, como uma moratória global, que podem inibir o avanço da pesquisa em biologia sintética. (Por AsImp/CNI)

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