O delegado Eduardo Passamani explicou que a ação foi desencadeada após o colegiado da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) ter recebido uma denúncia e acionou a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon).

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Após denúncia da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa (Ales), que apontou uma tentativa de comércio de sabão em pó falsificado em uma rede de farmácias do estado, a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) apreendeu 227 unidades falsificadas do produto. A ação realizada na última segunda-feira (21), fiscalizou nove farmácias da Grande Vitória.

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O delegado titular da delegacia, Eduardo Passamani, explicou que a ação foi desencadeada após o colegiado da Ales ter recebido uma denúncia.

“Um consumidor denunciou a compra de um sabão que teria qualidade inferior. Foi feita uma apuração, uma investigação preliminar e identificamos várias caixas sendo vendidas. É uma rede de farmácias aqui da Grande Vitória. Ela possui até unidades no interior, mas a princípio nós identificamos nas unidades da Grande Vitória.”

De acordo com Passamani, foi possível identificar a fraude pela embalagem do produto, e que estava sendo comercializado a um preço abaixo do valor normal de mercado.

“Esse sabão estava sendo comercializado a um preço abaixo do valor normal de mercado e com os indícios de falsificação. Então fizemos contato com o fabricante que atestou que seria um produto falsificado. Ou seja, era um outro sabão na embalagem de outra marca. Provavelmente é um sabão de qualidade inferior, onde foi falsificada a caixa.”

A fraude

O delegado deu algumas dicas sobre como o consumidor pode identificar uma possível fraude, através da embalagem do produto.

“A primeira é a qualidade da impressão. A caixa é impressa com uma cor mais vívida, vermelho, azul, as cores são mais vívidas. A segunda, só quando ele abre que ele vai conseguir detectar, que é quando ele abre e a colagem da caixa é feita com uma cola quente. Então vai ter aquele risco de cola quente.”

Passamani acrescentou ainda que, no produto original, é feita uma colagem industrial na embalagem que não permite vazamentos, diferente de quando é feita com a cola quente.

“Essa detecção depende de abrir a caixa, mas se pegar e balançar a caixa no supermercado, a colagem, quando é feita com a cola quente, ela vai deixar certos vácuos ali que o sabão vai acabar vazando. Então, quando balança e o conteúdo está caindo, pode ser um indicativo de que foi colado de forma indevida. O original não, ele é feito com uma colagem industrial que não permite esse vazamento.”

O delegado pbservou que existe uma microgravura atrás da caixa, onde tem o dizer OMO (marca do sabão adulterado), em vez de vários pontilhados.

“E a terceira, existe uma microgravura atrás da caixa, onde tem o dizer OMO (marca do sabão adulterado), em vez de vários pontilhados. É bem difícil de ver, é uma linhazinha bem pontilhada, bem difícil de ver, mas existe essa diferença que ajuda o consumidor a dar uma olhada na caixa e saber que o produto é original.”

Preço baixo

Outro indício que o consumidor deve ficar atento é o preço muito abaixo de mercado. No caso do sabão, ele estava sendo vendido aí em uma média de R$18 nessas farmácias.

“No caso do sabão, ele estava sendo vendido aí em uma média de R$18 nessas farmácias, e esse produto, o mesmo produto, com a mesma caixa, a mesma embalagem, custa em média R$32 nos supermercados, o que indica aí uma grande disparidade do preço e um indicativo de falsificação.”

Azeite 

Outra operação, que ocorreu em conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), resultou no recolhimento de 355 garrafas de azeite de duas marcas diferentes. De acordo com o delegado, os produtos fazem parte de uma lista de 12 marcas que foram desclassificadas pelo Mapa por não atenderem às características necessárias e se tratarem, na realidade, de óleo composto. 

A ação é uma continuidade de uma fiscalização que já vem sendo realizada pela Decon. Os produtos foram apreendidos em supermercados da Grande Vitória.

“Quem tiver comprado algum desses produtos, a orientação é que procure o mercado, faça a devolução desse produto, que o mercado é obrigado a fazer a troca”, orientou Passamani.

Lista dos azeites proibidos de serem comercializados pelo Mapa:
Almazara  (todos os lotes);
Alonso (todos os lotes);
Don Alejandro (lote 19224);
Escarpas das Oliveira (todos os lotes);
Garcia Torres (lote 24013);
Grego Santorini (todos os lotes);
La Ventosa (todos os lotes);
Olivas Del Tango (lote 24014);
Quinta de Aveiro (lote 272/08/2023);
Quintas D'Oliveira (todos os lotes);
Vincenzo (lote 19227);
Vila Real (lotes EV07095, VR03559, VR04191, VR04234, VR04245, VR04257, EV07100, EV07111, EV07139, EV07145).

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