Espírito Santo recebeu 80% de investimentos em pesquisas para o SUS.

O Ministério da Saúde garantiu 80% dos recursos para pesquisas em saúde do Espírito Santo, nos últimos 15 anos. Os repasses foram feitos por meio do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde (PPSUS). No Espírito Santo, foram financiadas 72 pesquisas de sete instituições do estado. Ao todo, foram destinados mais de R$ 3,27 milhões para subsidiar estudos epidemiológicos, vetoriais e de vigilância em saúde, por exemplo. Além do Piauí, outros nove estados do país - Amapá, Acre, Sergipe, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Roraima, Alagoas, Maranhão e Espírito Santo - recebem grande parte de recursos do PPSUS, para o financiamento de pesquisas.

Desde a sua criação, em 2002, até o ano passado, o programa investiu em 3.055 projetos ao custo total de R$ 327,6 milhões. O programa, que tem edições bianuais, previu na edição de 2015-2016 o valor de R$ 72,6 milhões de reais, sendo R$ 44,4 milhões do Ministério e R$ 28,2 milhões dos parceiros estaduais.

Esses recursos foram úteis ao financiamento de pesquisas importantes para a população brasileira. Um exemplo disso é o desenvolvimento de uma nova fórmula de medicamento para tratamento de doença de Chagas, diminuindo a quantidade necessária de comprimidos de três ao dia para apenas um. A pesquisa vem sendo desenvolvida na Universidade Federal de Pernambuco, no campus de Recife. Outro exemplo é a pesquisa com extrato de própolis para a cicatrização de lesões na pele causadas por leishmaniose, da Universidade Federal de Alagoas, que pode desenvolver produtos eficientes e de baixo custo. Os dois projetos estão em fase de estudos com seres humanos.

Presente em todo o Brasil, o PPSUS consegue, ao descentralizar o investimento em pesquisa, distribuir melhor os recursos de fomento, priorizar as demandas locais e beneficiar os pesquisadores e o desenvolvimento científico de todas as unidades federativas do Brasil. O avanço do programa contribui para a redução das desigualdades regionais e para a consolidação de uma cultura científica nacional.

O programa realiza, também, oficinas de prioridades nos estados para definir que linhas de pesquisa serão contempladas nos editais de fomento, para atender melhor às necessidades e aos problemas de saúde de cada estado. Está nessa etapa preliminar o andamento da edição 2015-2016 do programa. Vinte estados firmaram convênio com o CNPq para lançar seus editais.

PPSUS

O Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS) é gerido de forma compartilhada entre o governo federal e estadual. O Ministério da Saúde é o coordenador nacional do programa. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) é responsável pelo gerenciamento administrativo. Na esfera estadual, atuam em conjunto as Fundações de Amparo e/ou Apoio à Pesquisa (FAP), as Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e as Secretarias Estaduais de Ciência e Tecnologia (SECT).

Para receber recursos do programa, os projetos dos pesquisadores passam por três fases. Na primeira, o Ministério da Saúde, o CNPq, as fundações estaduais de apoio à pesquisa (FAP) e as Secretarias Estaduais de Saúde e de Ciência e Tecnologia (SES e SECT) firmam acordos de repasses, realizam oficinas para definição de prioridades de pesquisa e elaboram chamadas públicas por unidade federativa. Na segunda etapa, os projetos são avaliados e ocorrem as contratações. A terceira fase é de acompanhamento e avaliação das pesquisas.

Por Victor Maciel-Agência Saúde