TEMAS GERAIS

Horário eleitoral gratuito termina nesta sexta-feira (25)

Termina hoje (25) o horário eleitoral gratuito veiculado em emissoras de rádio e televisão.

Em 25/10/2024 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia

Foto: © Arquivo Agência Brasil

A legislação eleitoral prevê que só há segundo turno nos municípios com mais de 200 mil eleitores, caso nenhuma das candidaturas tenha obtido mais da metade dos votos válidos no primeiro turno.


Siga @CCNEWSFM no Instagram

Termina hoje (25) o horário eleitoral gratuito veiculado em emissoras de rádio e televisão nas cidades onde haverá segundo turno nas eleições de 2024 para prefeitos e vereadores. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 51 municípios onde ocorrerá o pleito, 15 são capitais.

>> Brasil teve 1,3 milhão de óbitos de 2021 a julho de 2022

A legislação eleitoral prevê que só há segundo turno nos municípios com mais de 200 mil eleitores, caso nenhuma das candidaturas tenha obtido mais da metade dos votos válidos no primeiro turno.

“Nesse caso, disputam o segundo turno os concorrentes que ficaram em primeiro e segundo lugar”, informa o TSE.

Por meio da propaganda gratuita, os candidatos têm a oportunidade de divulgar aos eleitores as propostas a serem implementadas caso sejam eleitos.

“Hoje é também o último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução, na internet e no jornal impresso, de até dez anúncios de propaganda eleitoral por veículo, em datas diversas, para cada candidata ou candidato, no espaço máximo, por edição, de um oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou tabloide, relativa ao segundo turno”, detalha o TSE.

Os debates, tanto em rádio quanto na televisão, só serão permitidos até a meia-noite. (Por Pedro Peduzzi/Agência Brasil)

Leia também:

Siga a Rádio CCNEWSFM no Instagram
Brasil teve 1,3 milhão de óbitos de 2021 a julho de 2022
STF assume conciliação de acordo sobre desastre em Mariana
Governo autoriza contratação de moradias em oito estados
Ministro quer parte da taxação de fortunas para defesa civil
Portuários fazem greve contra as mudanças na lei do setor
Período de defeso do caranguejo-uçá vai até 31 de dezembro
Maior superlua do ano poderá ser vista nesta quinta-feira (17)
Caso Mariana: municípios não podem ter advogados no exterior

TAGS:
HORÁRIO ELEITORAL | GRATUITO | TELEVISÃO | RÁDIO | EMISSORAS