Mãe entra na Justiça para que bebê com cardiopatia seja operado em SP

A mãe de um recém-nascido de apenas um mês de vida, internado em estado grave no Hospital Estadual da Vila Alpina, na Zona Leste de São Paulo, luta para que o governo estadual cumpra com a decisão da Justiça que já expediu três liminares determinando que o bebê fosse operado com urgência do coração pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo afirma que o bebê tem recebido toda a assistência e se recupera de um quadro infeccioso que inviabilizava sua transferência para um serviço de referência em casos de cardiopatia.

Jonathan Galembeck Justino nasceu no dia 29 de junho e, desde então, não sabe como é o mundo fora do ambiente hospitalar. O bebê está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Vila Alpina desde o dia 1º de julho, quando um ecocardiograma apontou que ele sofria de uma cardiopatia congênita. O exame foi pedido depois que uma enfermeira percebeu que o recém-nascido apresentava um cansaço anormal na hora da amamentação.

Michelle Salerno Galembeck

Segundo a mãe, Michelle Salerno Galembeck, de 34 anos, desde que a doença foi diagnosticada o filho aguarda por uma vaga na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (Cross) para ser operado. O quadro do bebê é grave e como semanas se passavam sem um posicionamento da Secretaria Estadual de Saúde, ela decidiu procurar a Defensoria Pública: "Entrei na Justiça porque o estado não havia se movido para operar".

No dia 14 de julho, Michelle ganhou na Justiça a primeira liminar que garantia ao bebê, em até 24 horas, "todos os tratamentos de saúde necessários à manutenção de sua saúde, inclusive mediante correção cirúrgica se, a critério da equipe médica responsável, for necessária", conforme documento assinado pela juíza Mônica Ribeiro de Souza. "O tempo vai passando e o coração vai fraquejando. A cada dia vai piorando a situação dele", lamentou a mãe.

De acordo com ela, nem mesmo a decisão judicial, que estipulava uma multa diária de R$ 100 para cada dia de atraso no cumprimento das determinações, mudou a situação. Nesta quarta-feira (10), Jonathan seguia internado, aguardando ser transferido para outro hospital, já que o da Vila Alpina não conta, em seu quadro de funcionários, com um médico especialista capaz de realizar o procedimento cirúrgico.

"É um cirurgia complexa, que demora, mas que na maioria dos casos é de sucesso. Estou brigando, fazendo tudo que se possa imaginar para transferir ele. Na segunda [8], ele já teve uma piora. Ficou todo roxo, com mancha roxa, e tá fazendo diálise para desinchar", disse a mãe. De acordo com ela, a médica que atende o bebê garante que ele tem condições clínicas de ser transferido. Ou seja, a transferência só não teria ocorrido por falta de vaga.

A Secretaria de Saúde

A Secretaria de Saúde diz que "apenas a disponibilidade de vagas não é suficiente para realizar a transferência de um paciente com o quadro semelhante do caso citado. É necessário que o paciente apresente condições clínicas de ser transferido, com quadro estável e livre de infecções, requisitos necessários para garantir a segurança do paciente".

Michelle conta que ainda obteve outras duas decisões obrigando a Secretaria de Saúde a transferir e operar o bebê, mas elas tampouco foram cumpridas. Na última, expedida no dia 5 de agosto, a Justiça intimou o chefe de gabinete da pasta, Nílson Ferraz Paschoa, e o secretário de Saúde, David Everson Uip, por descumprirem a ordem judicial. Segundo ela, a intimação foi recebida e assinada por alguém na sede da secretaria, mas novamente nada aconteceu.

"É um descaso total. Falta de atendimento, de resposta... Estou me sentido lesada e humilhada. Tive que me ajoelhar na frente da juíza, no Fórum, para pedir pelo amor de Deus que ela me ajudasse. A que ponto chegamos pra salvar a vida de um ser humano. É o mínimo que o estado poderia fazer", afirmou Michelle.

Leia íntegra da nota da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo:

"A Central de Regulação de Vagas e Ofertas e Serviços de Saúde (Cross), da Secretaria de Estado da Saúde, esclarece que está auxiliando a secretaria municipal de Saúde a viabilizar a transferência do bebê J.H.G.J. para um serviço de referência.

É importante ressaltar, no entanto, que a secretaria municipal de Saúde possui central de regulação própria para casos de cardiopatia congênita, e de dois hospitais conveniados diretamente com o município para a realização desse tipo de cirurgia. A Cross pode ser acionada para prestar apoio ao município, além das solicitações que entram diretamente dos hospitais de origem para a central estadual.

O bebê esteve em tratamento com antibióticos até a última segunda-feira, 8 de agosto, devido a um quadro infeccioso que inviabilizava sua transferência.

A criança está internada na UTI Neonatal do Hospital Estadual da Vila Alpina, onde tem recebido toda a assistência necessária. Seu caso é considerado estável. Cabe esclarecer que apenas a disponibilidade de vagas não é suficiente para realizar a transferência de um paciente com o quadro semelhante do caso citado. É necessário que o paciente apresente condições clínicas de ser transferido, com quadro estável e livre de infecções, requisitos necessários para garantir a segurança do paciente.

A ação judicial referente ao caso é conjunta para Estado e Município de São Paulo e é indevido falar em descumprimento. A ordem judicial, de 14 de julho, determina que o procedimento seja viabilizado em 24 horas se for necessário, a critério da equipe médica. Como já dito, o paciente vem sendo assistido e, até o início desta semana, a transferência era inviável devido a uma infecção."