Com a Reforma Tributária, a distribuição das receitas dos novos impostos sobre o consumo passará gradualmente a considerar o local onde ocorre o consumo, e não a origem dos bens e serviços. A mudança tende a reduzir a guerra fiscal entre municípios.

Vila Velha está se preparando para enfrentar os desafios da Reforma Tributária com medidas voltadas à modernização da gestão fiscal, à proteção das receitas municipais e ao fortalecimento do ambiente de negócios. As ações foram destacadas pelo prefeito Arnaldinho Borgo nessa terça-feira (27), durante uma palestra que ele ministrou no encontro empresarial promovido pela Associação dos Empresários de Vila Velha (Assevila), no auditório da Escola Sesc. O evento teve como tema “Reforma Tributária – Impactos, Desafios e Oportunidades para o Ambiente de Negócios”.

Com a Reforma Tributária, a distribuição das receitas dos novos impostos sobre o consumo passará gradualmente a considerar o local onde ocorre o consumo, e não a origem dos bens e serviços. A mudança tende a reduzir a guerra fiscal entre municípios e alterar os critérios de competitividade para a atração de empresas, reforçando a importância de fortalecer a economia local, estimular o turismo e atrair novos investimentos.

Arnaldinho destacou a participação de Vila Velha nas discussões nacionais sobre a implementação da reforma. Foto: Adessandro Reis/Divulgação/Prefeitura de Vila Velha

Entre as iniciativas citadas pelo prefeito estão a modernização dos sistemas de gestão, a capacitação dos servidores, o acompanhamento das mudanças na legislação tributária e a previsão de concurso público para auditor fiscal em 2027.

Equilíbrio financeiro

O prefeito ressaltou que o objetivo é garantir que o município atravesse o período de transição com equilíbrio financeiro, criando condições para ampliar os investimentos, aprimorar os serviços públicos e impulsionar o desenvolvimento da cidade.

“A Reforma Tributária exige planejamento e responsabilidade. Não podemos depender do improviso ou da sorte. Por isso, Vila Velha não vai esperar as mudanças acontecerem para agir. Estamos modernizando a gestão e fortalecendo nossas equipes para proteger as receitas do município, ampliar os investimentos e continuar avançando na qualidade dos serviços prestados à população. Estamos nos preparando para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades desse novo cenário.”

O prefeito também destacou a participação de Vila Velha nas discussões nacionais sobre a implementação da reforma. A secretária municipal de Finanças, Adinalva Prates, presente ao evento, representa os municípios do Brasil no Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), responsável por decisões estratégicas relacionadas à administração do novo imposto sobre o consumo.

Arnaldinho Borgo reforçou ainda a importância do diálogo com o setor produtivo, especialmente com os pequenos e médios empresários. A Prefeitura já promove encontros com contadores e representantes empresariais para esclarecer dúvidas e prevê ampliar os canais de orientação aos contribuintes.

“Queremos que o empresário encontre na Prefeitura uma parceira nesse processo de transição. Por isso, mantemos um diálogo permanente com quem empreende, gera empregos e movimenta a economia da nossa cidade. Quanto mais preparado estiver o setor produtivo, mais forte será a economia de Vila Velha.”

Ao abordar os possíveis impactos da reforma na arrecadação municipal, Arnaldinho destacou a importância de diversificar a economia, atrair novos investimentos e fortalecer setores estratégicos, como turismo, hotelaria, gastronomia e serviços.

“Temos uma cidade em transformação, com uma economia dinâmica e um grande potencial de crescimento. Nosso desafio é manter as contas públicas equilibradas, fortalecer o ambiente de negócios e transformar as oportunidades desse novo cenário em desenvolvimento, empregos e qualidade de vida para a população.”

O encontro contou com a participação do presidente da Assevila, Éder Lemke; do superintendente do Sistema Fecomércio-ES, Wagner Corrêa; e da presidente do Sindilojas Vila Velha, Glenda Úrsula Puziol Amaral.

A programação também incluiu palestras da presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Espírito Santo (Sescon-ES), Carla Tasso, e da presidente do Sindicato dos Contabilistas do Espírito Santo (Sincontábil-ES), Milza Fernandes.

Realizado em parceria com o Sebrae, Sindilojas Vila Velha, Fecomércio-ES, CDL Vila Velha e Sescon-ES, o encontro reuniu lideranças empresariais e especialistas para debater os impactos da Reforma Tributária e os desafios de adaptação ao novo sistema de tributação sobre o consumo. Também participaram a deputada federal eleita Emanuela Pedroso, secretários municipais e vereadores de Vila Velha.

Adesão ao movimento

Ao final do evento, a Prefeitura de Vila Velha, representada pelo prefeito Arnaldinho Borgo, e as entidades participantes aderiram ao manifesto do Movimento ES Reforma Tributária. Medida que busca construir uma agenda comum, compartilhar conhecimento, conectar iniciativas e ampliar o alcance das ações de orientação aos empresários.

O movimento reúne parceiros comprometidos com a preparação dos pequenos negócios capixabas para as mudanças no sistema tributário, respeitando a autonomia de cada instituição e fortalecendo a atuação conjunta em apoio ao setor produtivo.

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