Vitória(ES) debate o SUS durante 9ª Conferência Municipal de Saúde.

A partir desta terça-feira (14) Vitória do Espírito Santo sedia sua 9ª Conferência Municipal de Saúde. O evento tem o objetivo de promover o debate sobre os rumos do Sistema Único de Saúde (SUS) entre conselheiros de saúde, representantes da Sociedade Civil Organizada, gestores da saúde pública e usuários do sistema.

A agenda é preparatória para a 15ª Conferência Nacional de Saúde, evento quadrienal que acontecerá entre 1º e 4 de dezembro, em Brasília, com o tema ‘Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro’. As discussões começam às 14h na Faculdade Multivix, e vão até quarta-feira (15) com o objetivo de formatar propostas que servirão para nortear as decisões da 15ª CNS.

A conferência da capital capixaba reunirá 180 delegados eleitos, 15 convidados e cinco observadores, que discutirão os oito eixos temáticos da 15ª CNS. Além de elaborar um relatório final contendo um conjunto de diretrizes e propostas de âmbito regional, estadual e nacional, os participantes terão que escolher delegados para a Conferência Estadual de Saúde, marcada no Espírito Santo os dias 24 a 26 de setembro.

A 15ª Conferência Nacional de Saúde é o maior evento do país na área da Saúde, coordenado pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Nacional de Saúde. A previsão é que 2 milhões de pessoas em todo o Brasil sejam mobilizadas até dezembro nas plenárias populares regionais, na plenária nacional, nas conferências municipais e estaduais e nas conferências livres.

PNS constata papel do SUS - A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), divulgada em junho pelo Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), constatou a importância da rede pública de saúde para a população brasileira: 71% da população procuram pelas unidades públicas quando apresentam algum problema de saúde.

Deste total, 47,9% têm as Unidades Básicas de Saúde como principal porta de entrada aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente são 40.674 unidades em funcionamento em todo o país. Os dados também apontaram que as políticas públicas cumprem papel fundamental no acesso a medicamentos: do total de entrevistados, 33,2% conseguiram pelo menos um dos medicamentos no SUS e 21,9%, por meio do Programa Farmácia Popular.

Os números demonstram ainda expansão na cobertura da estratégia Saúde da Família. Ao todo, 112,5 milhões de brasileiros, equivalente a 56,2% da população, estão cadastrados neste programa.

Paridade - Uma das novidades da 15ª CNS é a paridade de gênero na etapa nacional: as mulheres devem representar metade dos delegados escolhidos na fase estadual. O Conselho Nacional de Saúde também estabeleceu para esta conferência a paridade de segmentos - 50% de usuários, 25% de trabalhadores e 25% de gestores/prestadores. O objetivo é garantir, entre os delegados, a presença de mais mulheres, idosos, jovens, população negra, LGBT, indígena, comunidades tradicionais, representatividade rural e urbana, pessoas com deficiências, patologias e necessidades especiais.

Eixos temáticos - São oito os eixos temáticos que norteiam os debates em todo o país: “Direito à saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade”; “Participação e controle social”; “Valorização do trabalho e da educação em saúde”; “Financiamento do SUS e relacionamento público-privado”; “Gestão do SUS e modelos de atenção à saúde”; “Informação, educação e política de comunicação do SUS”, “Ciência, tecnologia e inovação no SUS” e “Reformas democráticas e populares do Estado”.

Sobre o SUS – As bases para a criação do Sistema Único de Saúde brasileiro foram estabelecidas na 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, e depois consolidadas na Constituição Federal de 1988.

O SUS é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, sendo o único a garantir assistência integral e gratuita. Só em 2014 foram realizados mais de 4,1 bilhões de procedimentos ambulatoriais e 1,4 bilhão de consultas médicas por meio do SUS no país.

Em seus 27 anos de existência, o SUS conquistou uma série de avanços para a saúde do brasileiro. Reconhecido internacionalmente, o Programa Nacional de Imunização (PNI), responsável por 98% do mercado de vacinas do país, é um dos destaques. O Brasil garante à população acesso gratuito a todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), disponibilizando 17 vacinas para combater mais de 20 doenças, em diversas faixas etárias, na rede pública de todo o país.

Também no SUS funciona o maior sistema público de transplantes de órgãos do mundo. O programa cresceu 63,85% na última década, saltando de 14.175 procedimentos em 2004 para 23.226 em 2014. Por meio do SUS também é oferecida assistência integral e gratuita para a portadores do HIV e doentes de Aids, pacientes renais crônicos, com câncer, tuberculose e hanseníase.

Serviço:
9ª Conferência Municipal de Saúde de Vitória
Tema: “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”
Data: 14 e 15 de julho (terça e quarta)
Horário: 14h às 18h (terça, 14) e 8:h às 18h (quinta,15)
Local: Faculdade Multivix – rua José Alves, 301, Goiabeiras, Vitória (ES)

Fonte: Agência Saúde