PcD associada ao Zika terão pensão especial mensal vitalícia
Lei concede pensão para pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia.
Leia mais
Novo cartão do INSS permite antecipar R$ 150 do benefício
Objetivo do cartão Meu INSS Vale+, é antecipar valor do benefício para suprir necessidades
Leia mais
Transição energética e agenda bilateral são destaque no G20
2º dia do G20, será marcado por discussões sobre transição energética e agendas bilaterais.
Leia mais
Proposta sobre fim da jornada 6x1 movimenta redes sociais
Fim da jornada de trabalho de 6 dias trabalhados por um dia de descanso ganhou destaque
Leia mais
Prazo para justificar ausência no 2º turno vai até 7 de janeiro
Eleitores que não compareceram no segundo turno, têm até o dia 7 de janeiro para justificar
Leia mais
2º turno teve registro de 102 crimes eleitorais e 42 prisões
Forças de segurança registraram pelo menos 102 crimes eleitorais em todo país no 2º turno
Leia mais
Votação no 2º turno das eleições também terá horário unificado
É a primeira vez que uma eleição municipal é realizada com horário unificado em todo o Brasil.
Leia mais
Colatina participa da audiência sobre Ferrovia Centro Atlântica
A Ferrovia Centro Atlântica, importante para o escoamento da produção industrial brasileira.
Leia mais
Projeto Recupera inaugura sala para atendimento exclusivo
Governo ES inaugurou, nesta quarta (09), uma sala para atendimento exclusivo em Vitória
Leia mais
Vereadores reeleitos são 40% dos escolhidos para câmaras
Vereadores que se reelegeram nas eleições representam total de 40,79% das candidaturas
Leia mais
Lula vai ampliar produção de combustíveis sustentáveis
Lula assinou nesta terça, a Lei que incentiva a produção e uso de combustíveis sustentáveis.
Leia mais
Quilombolas vencem eleição para prefeito em 17 cidades
Candidatos que se declararam quilombolas venceram eleições para prefeito em 17 cidades
Leia mais
Sete cidades elegeram prefeitos indígenas no primeiro turno
Candidatos que se declararam de etnias indígenas foram eleitos prefeitos de sete municípios
Leia mais
Em 15 capitais, eleitores escolherão prefeitos em 2º turno
A ida dos eleitores às urnas no domingo (6) selou eleição para prefeito em 11 das 26 capitais
Leia mais
Propaganda eleitoral para 2º turno será retomada hoje (7)
Propaganda eleitoral para o 2º turno das eleições municipais está autorizada a partir das 17h
Leia mais
Grupo de trabalho vai propor ações contra o crime organizado
O grupo de trabalho vai elaborar diagnósticos para o enfrentamento do crime organizado
Leia mais
Candidaturas afro-religiosas são reação à violência, diz estudo
Das 463.386 candidaturas registradas pelo TSE nas Eleições, 8.731 possuem um viés religioso
Leia mais
Eleições: Primeiro turno teve 515 prisões por crimes eleitorais
1º turno das eleições municipais, neste domingo, teve 2.618 crimes eleitorais e 515 prisões
Leia mais
Quando a eleição vai para o segundo turno? Entenda
Segundo o TSE, o que define a realização de 2º turno é o critério da maioria absoluta de votos
Leia mais
Saiba atribuição do prefeito e como fiscalizar o representante
É necessário conhecer deveres dos políticos que ocuparão as importantes funções públicas
Leia mais
Eleições: Consultas populares serão realizadas em 5 municípios
Primeiro turno das eleições também será utilizado para a realização de consultas populares.
Leia mais
Eleitor precisa baixar aplicativo e-Título até este sábado (5)
No dia da votação, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade.
Leia mais
Memes políticos disputam o imaginário e desinformam
Memes políticos disputam o imaginário com humor, mas podem trazer desinformação.
Leia mais
Economia frágil favorece crime e contrabando nas fronteiras
Viver em um município que faz fronteira com cidades em países traz desafios nessas eleições
Leia mais
Brasileiros priorizam líderes a categorias políticas nas eleições
Debate sobre ideologias e posicionamentos políticos na sociedade volta a ganhar destaque
Leia mais
Eleições: saiba como consultar local de votação na internet
O eleitor que vai exercer seu direito no primeiro turno pode consultar o local de votação.
Leia mais
Eleitor que não votar no 1º turno tem 60 dias para justificar
Eleitores que não comparecerem às urnas no domingo terão prazo de 60 dias para justificar
Leia mais
Justiça Eleitoral recebe 68 mil denúncias de propaganda irregular
Justiça Eleitoral recebeu cerca de 68 mil denúncias de propaganda irregular de candidatos
Leia mais
Eleições: eleitores não podem ser presos a partir desta terça
Eleitores não poderão ser presos a partir desta terça-feira (1), cinco dias antes do 1º turno
Leia mais
Governo cria GT para evitar uso do Bolsa Família com apostas
Grupo de Trabalho vai analisar o uso de recursos do cartão Bolsa Família com apostas online
Leia mais
O que é e como denunciar violência política de gênero
A lei estabelece as regras jurídicas para prevenir, reprimir e combater a violência política.
Leia mais
Eleições municipais de outubro não terão voto em trânsito
Eleitores que não estiverem em suas cidades nos turnos das eleições não poderão votar.
Leia mais
Eleições: pessoas em situação de rua, um problema de todos
Cabe aos eleitores, estarem atentos aos planos de governo dos candidatos nessas eleições
Leia mais
Eleições: 103 municípios podem ter 2º turno em 27 de outubro
103 municípios, de um total de 5.569 que participarão das eleições, poderão ter o 2º turno
Leia mais
MPT já registra mais de 300 denúncias de assédio eleitoral
Número supera em mais de 4 vezes o total de 2022, quando 68 acusações foram registradas
Leia mais
Governadores pedem punição rigorosa para incêndios
Uma das demandas apresentadas é o endurecimento da punição contra quem ateia fogo.
Leia mais
Ministro garante que não faltarão recursos contra seca
Governo vai garantir todos os recursos financeiros necessários para o combate aos incêndios
Leia mais
Eleições: moradia também é competência constitucional
O direito à habitação é uma das questões em jogo no próximo dia 6 de outubro, nas eleições
Leia mais
Com nova lei do turismo, aéreas terão acesso a fundo público
Recursos servirão para ampliação e renovação da frota e para custear o querosene de avião
Leia mais
Minha Casa, Minha Vida avança mais do que o esperado
O cronograma do Minha Casa, Minha Vida está avançando mais rápido do que o esperado
Leia mais
Três Poderes discutem aumento de penas a crimes ambientais
Chefes dos Três Poderes discutem sobre um eventual aumento de penas para os criminosos.
Leia mais
Governo anuncia R$ 514 milhões para combater incêndios
Até esta quarta-feira (18), o governo liberará um crédito extraordinário de R$ 514 milhões
Leia mais
Lula sanciona com vetos lei que desonera setores da economia
Lula sancionou o PL da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.
Leia mais
Propostas de desenvolvimento rendem votos para prefeituras
Emprego e propostas de desenvolvimento rendem votos para as prefeituras nas eleições.
Leia mais
Lula chama chefes de Poderes para discutir as queimadas
Lula decidiu convidar os chefes dos outros Poderes da República para reunião emergencial
Leia mais
Lula reúne ministros para debater combate a queimadas
Lula se reúne com ministros para tratar sobre as emergências climáticas e incêndios florestais
Leia mais
Anistiar crimes democráticos é inconstitucional, dizem juristas
Crimes contra o Estado Democrático não devem ser anistiados por uma questão de coerência
Leia mais
G20 aprova declaração que fixa princípios sobre bioeconomia
G20 aprovou uma declaração que estabelece dez princípios para desenvolver a bioeconomia
Leia mais
Brasil vai continuar a receber refugiados venezuelanos
O presidente Lula afirmou que o Brasil continuará acolhendo os imigrantes venezuelanos
Leia mais
No Amazonas, Lula reafirma criação de Autoridade Climática
Lula afirmou nesta terça-feira (10) que vai mesmo criar uma Autoridade Climática Nacional
Leia mais

