Antecipação do abono salarial Pis/Pasep 2021 e do 13º salário do INSS amenizariam fim do Auxílio Emergencial. A proposta faz parte de uma série de medidas estudadas pelo governo federal.

O governo federal decidiu que vai antecipar dois benefícios em 2021. Após o fim do Auxílio Emergencial em dezembro, a equipe econômica de Jair Bolsonaro está estudando a antecipação do abono salarial de 2021-2022 e do 13° salário dos aposentados do INSS. As medidas fazem parte da estratégia do governo para minimizar os impactos da pandemia que ainda apresenta crescimento no número de casos ativos e registros no número de mortes diárias similares ao do pico da pandemia, em julho do ano passado.

A antecipação do décimo terceiro dos aposentados e do abono PIS/PASEP 2021 foi confirmada por assessores presidenciais, que afirmaram ainda a intenção do governo de iniciar o pagamento da primeira parcela do 13º do INSS no mês de fevereiro e a segunda parcela, em março. No entanto, a folha de pagamento do mês de fevereiro - que inicia no dia 22 e vai até 05 de março - já começou a ser processada sem o décimo terceiro, o que indica que a liberação do salário extra deve ocorrer somente em março.

O adiantamento do saque do abono salarial seguiria o mesmo calendário acima, mas não não foi oficializada. Apesar de ainda não ter sido confirmada por Bolsonaro, a antecipação dos benefícios já havia sido divulgada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, no ano passado. As iniciativas são consideradas viáveis por Guedes, visto que já estão previstas no orçamento de 2021 e não teriam custo extra.

"Como houve um recrudescimento da doença, em vez de ficarmos esperando, vamos agir e seguir o mesmo protocolo do ano passado, quando antecipamos o 13º dos aposentados e o abono salarial. Vamos fazer o mesmo agora, já está decidido, provavelmente em fevereiro e março", disse um assessor presidencial.

O ministro e sua equipe decidiram analisar o cenário econômico e a crise sanitária causada pela pandemia que ainda afeta o país neste início de ano antes de tomar decisões sobre as medidas econômicas. Entre elas, está a volta do Auxílio Emergencial que já foi confirmada pelo governo e está sendo estudada em conjunto com os presidentes da Câmara e do Senado.

14º salário do INSS

Um assunto muito comentado no final de 2020 foi a possibilidade de pagamento de um 14º salário aos aposentados do INSS. O pagamento da parcela extra foi proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS), no projeto de lei PL nº 3657, que tramita no Congresso. O parlamentar propôs o salário adicional aos segurados do INSS uma vez que o 13º dos aposentados foi antecipado no início do ano passado e os beneficiários ficaram sem o valor extra no final do ano.

Segundo ele, o 14º salário proporcionaria socorro aos aposentados que compõe o grupo de risco da Covid-19, bem como contribuiria com a injeção de recursos para movimentar a economia no início de 2021. Em diversos momentos, o senador pediu urgência na aprovação do PL 3657, no entanto, a proposta não foi colocada em pauta em tempo hábil para que o pagamento pudesse ocorrer ainda em 2020. Contudo, Paim afirmou que não pretende desistir do projeto e que fará esforços para que o projeto de lei seja aprovado este ano. "Vamos insistir, mesmo que fique para o ano que vem, porque a crise vai continuar", disse o Senador. Portanto, existe a chance dos aposentados e pensionistas do INSS receberem o 14º salário em 2021.

Calendário Pis/Pasep 2020

O governo federal já fala em antecipar novos saques do abono salarial 2021, mas vale lembrar que o calendário do abono PIS/Pasep 2020 ainda está em andamento. O benefício que está sendo pago desde junho do ano passado é liberado para os brasileiros que trabalharam com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano de 2019 e cuja remuneração não ultrapassou dois salários mínimos (R$ 2.090 - valor do mínimo em 2020).

Com o reajuste do salário mínimo no início deste ano, o valor saltou de R$ 1.045 para R$ 1.100 para quem trabalhou durante os 12 meses de 2019. Quem vai receber o Pis/Pasep no valor atualizado de 2021 serão os trabalhadores nascidos entre julho e dezembro ou com número final da inscrição entre 0 e 4, que ainda não sacaram o benefício das contas e os trabalhadores nascidos entre janeiro e junho (servidores com NIS de 5 a 9) que vão receber o abono nos próximos meses, de acordo com o calendário do PIS 2021. O primeiro pagamento do ano já ocorreu para os nascidos em janeiro e fevereiro, que receberam no último dia 19. Confira abaixo todas as datas:

Calendário abono salarial PIS 2021

Nascidos em janeiro recebem em 19 de janeiro de 2021;
Nascidos em fevereiro recebem em 19 de janeiro de 2021;
Nascidos em março recebem em 11 de fevereriro de 2021;
Nascidos em abril recebem em 11 de fevereiro de 2021;
Nascidos em maio recebem em 11 de fevereiro de 2021;
Nascidos em junho recebem em 11 de fevereiro de 2021.

Calendário abono salarial Pasep 2021

Servidores públicos com NIS final 5 recebem em 19 de janeiro de 2021;
Servidores públicos com NIS final 6 e 7 recebem em 11 de fevereiro de 2021;
Servidores públicos com NIS final 8 e 9 recebem em 11 de fevereiro de 2021. (Por Caroline Pieczarka - Ache Concursos)