Justiça Federal mantém pesca proibida na foz do Rio Doce, no ES.

A Justiça Federal negou o pedido da mineradora Samarco para liberar a pesca na foz do Rio Doce, entre Barra do Riacho, em Aracruz, e Degredo, em Linhares, no Norte do Espírito Santo, num total de 70 km.

A Samarco informou que vai apresentar provas durante o andamento do processo, para a liberação da pesca. A empresa esclareceu também que o processo ainda se encontra em fase inicial de produção de provas.

A decisão foi tomada pela 1ª Vara Federal de Linhares em fevereiro e o recurso foi apresentado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), onde a desembargadora Salete Maccalóz, da 6ª Turma Especializada, manteve a decisão capixaba, neste mês de novembro.

A empresa fez o pedido à Justiça Federal, alegando que os rejeitos de minério que tomaram o Rio Doce em 2015, com o rompimento da barragem em Mariana, não representam riscos à saúde. A mineradora ainda disse que não há dados que comprovem a contaminação dos animais.

No entanto, a desembargadora Salete Maccalóz manteve a decisão, com base no princípio da precaução, e afirmou não ser necessária a comprovação do dano.

Fonte: g1-ES