Mais de 20 mil estão inadimplentes com a prefeitura de Vila Velha (ES)

Mais de 20 mil contribuintes estão em débito com o município de Vila Velha, na Grande Vitória. Em entrevista ao Bom Dia Espírito Santo, nesta quarta-feira (19), o prefeito Rodney Miranda (DEM) explicou que o montante das dívidas chega a R$120 milhões. Um mutirão, realizado na prefeitura, vai promover a negociação das dívidas, no sábado (22).

Os contribuintes que não conseguirem quitar as dívidas correm o risco de terem os bens penhorados pela justiça para pagamento. Entre os impostos não pagos estão o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos (ITBI), e outros impostos, taxas e multas aplicadas no município.

“Hoje são R$120 milhões só desses 20 mil contribuintes, que são objetos desse mutirão que nós vamos fazer a partir de sábado. São dívidas de pessoas físicas, e pessoas jurídicas. O maior montante é de pessoas jurídicas, mas o maior número é de pessoas físicas”, explicou o prefeito Rodney Miranda.

O município oferece duas formas de negociação da dívida. Uma delas é o Programa de Recuperação Fiscal (Revive), voltado para dívidas contraídas até dezembro de 2012. “Ele iniciou ano passado e permite um desconto de 80 a 100% dos juros e multas contraídos. O prazo para aderir ao programa termina no dia 28 de novembro”, disse Rodney.

A outra forma de quitar as dívidas é por meio do parcelamento oferecido pelo município. A prefeitura negocia a dívida com o parcelamento em até 60 meses, sendo obrigatório o pagamento de 10% do valor total da dívida à vista. No entanto, o contribuinte não está isento de juros e multa.

Para saber se está pendente com o município, o contribuinte pode acessar o site do Tribunal de Justiça www.tj.jus.br, ou se dirigir até a Prefeitura de Vila Velha, na Avenida Santa Leopoldina, 840, Itaparica, das 9h às 17h.  “O cidadão deve levar o documento de identidade e o CPF, no caso de pessoa física, e CNPJ, no caso de pessoa jurídica”, completou Rodney.

Fonte: G1-Espírito Santo