Municípios reduzem despesas com saúde pelo terceiro ano

Pelo terceiro ano consecutivo, as cidades do Espírito Santo registraram queda nos repasses feitos na área de Educação. O levantamento foi feito pelo anuário Finanças dos Municípios Capixabas, da Aequus Consultoria. Ao todo, foram gastos R$ 2 bilhões em 2017, uma queda de 3,8% se comparado ao ano de 2016.

Ainda assim, os municípios capixabas aplicaram, no período analisado, R$ 360 milhões acima do mínimo de 15% estabelecido pela Emenda Constitucional nº 29/2000 e Lei Complementar nº 141/2010. Do total da despesa com saúde realizada pelos municípios em 2017, 70% foram provenientes de recursos próprios dos municípios capixabas e quase 30% da União. Do governo do Estado veio uma parcela que não supera 3%.

A economista e editora do anuário, Tânia Villela, explica que as cidades contam basicamente com duas fontes de recursos para saúde: os que vêm da União diretamente para o SUS e os recursos próprios dos municípios. “Nos últimos 16 anos, a participação dos recursos próprios dos municípios no financiamento da saúde local tem permanecido dentro da média de 70%”, pontuou.

Dos 77 municípios capixabas com dados disponíveis até o fechamento do anuário, 55 contraíram seus gastos com saúde. A redução mais expressiva foi registrada em Barra de São Francisco (-35,5%), seguida por Fundão (-23,1%), Ecoporanga (-22,5%) e São José do Calçado (-18,6%). No grupo dos 22 municípios que aumentaram seus gastos com saúde, destaque para Pedro Canário, com alta de 26,7%; Alfredo Chaves, com alta de 18,3%, Colatina, que aumentou em 16,2% e Ibitirama, com alta de 15,8%.