Paulo Hartung avalia contas do ES e critica auxílio moradia para juízes .

O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), avaliou a situação do estado nesta quinta-feira (8). Ele falou sobre temas polêmicos como a seca, o auxílio moradia para magistrados e a reclamação dos prefeitos que dizem não ter dinheiro para fechar as contas.

Seca
Com a falta de chuvas, o estado atravessa um período de seca. O Rio Jucu, que abastece a maior parte do município de Vila Velha, na Grande Vitória, não se encontra mais com o mar. Já os moradores de Ibiraçu, na região Norte, recebem água em casa em dias alternados, já que fontes de captação estão com nível baixo.

Na segunda-feira (5), o governo do estado declarou alerta por causa da falta de chuvas e medidas que restringem a captação de água para a agricultura e a indústria foram anunciadas para garantir o consumo de água para a população.

Para Hartung, a situação pode ser vista em dois aspectos. "Primeiro, nós estamos pagando o preço de erros sucessivos que foram cometidos ao longo da nossa história. Desmatamento, ocupação sem equilíbrio do espaço do solo. Segundo, é que as pessoas estão mais conscientes. Então, há uma evolução da sociedade humana, da sociedade brasileira, da sociedade capixaba", disse.

Segundo o governador, há receptividade de diversos atores da sociedade nas medidas para garantir o consumo de água.

"Mudou o comportamento também. Antigamente, se pensava 'eu sou o dono da terra, eu faço o que eu quero', agora as pessoas estão vendo uma propriedade próxima da outra, uma convive melhor com o período de estiagem que a outra. Isso porque preservou melhor o meio ambiente, a cobertura florestal, as nascentes, e a outra não. Então, todos os programas que nós temos de recuperação florestal, de cuidados com as nascentes, eles tão sendo melhor acolhidos", afirmou.

Questionado sobre um possível racionamento, Hartung explicou que o estado está preparado para gerenciar a situação.

"O governo está muito bem montado, desde janeiro eu criei um comitê cuidando da questão hídrica, vamos continuar acompanhando, esse é um desafio que vai continuar. O ser humano maltratou demais o meio ambiente e isso, na minha opinião, passou do ponto. Mas é importante saber, tem conserto", completou.

Auxílio moradia
Uma outra situação vivida não somente no Espírito Santo, mas em todo país, é a polêmica em torno do pagamento de auxílio-moradia de R$ 4,3 mil às carreiras jurídicas. Todos os magistrados, promotores, procuradores e conselheiros de contas têm direito ao valor, mesmo os que moram em imóveis próprios e próximos aos locais de trabalho.

Em entrevista, Hartung acredita que é preciso ter critérios para o pagamento de qualquer benefício. "Eu vou dar um exemplo importante, que foi discutido pelo congresso recentemente, que é a pensão por morte. Quem é a favor de pensão por morte? Acho que toda pessoa que é sensível humana é à favor. Mas todos os países do mundo tem critérios para acessar esse benefício e no Brasil virou esculhambação. Essa conta virou uma conta extremamente salgada", disse.

Ele citou exemplos em que é possível aplicar critérios para o auxílio. "Você vai pagar o auxílio em que circunstância? Uma pessoa trabalha a cento e tantos quilometros de onde mora, não tem como cumprir sua jornada de trabalho, é uma função determinante, por um prazo que até que estabeleça domicílio no local, pode ser um critério. Isso não pode ser pago sem critério, essa decisão não foi boa para o país, precisa ser corrigida. Eu espero que o próprio Supremo Tribunal Federal corrija dessa decisão", concluiu.

Crise
Diante da crise econômica e política enfrentada no país, Hartung afirma estar seguro quanto ao orçamento do governo estadual até o momento. "Nós fizemos o nosso dever de casa na hora certa. Isso está nos dando segurança até aqui. O que eu posso dizer é que a execução orçamentária até o dia de hoje, aquilo que nós arrecadamos bate com aquilo que nós orçamos, ou seja, toda despesa feita esse ano no meu governo está paga", disse.

O governador acredita que, com essa organização, será possível ter um pós crise mais proveitoso. "Se a gente conseguir dentro da crise se organizar e chegar no pós crise organizado, nós seremos os beneficiários do cenário pós crise. É assim que nós vamos conduzir o Espírito Santo. Com responsabilidade, equilíbrio, dando um passo de cada vez e fazendo de novo uma boa caminhada", falou.

Arrecadação prefeituras
Os prefeitos têm se queixado da queda na arrecadação e anunciaram que vão precisar demitir funcionários públicos para se adequarem à Lei de Responsabilidade Fiscal. Eles estão preparando novos cortes de gastos para enfrentar a crise nas receitas. Programas sociais, de saúde, agentes comunitários e obras de manutenção nas escolas e serviços prestados nas unidades escolares devem ser submetidos à medida.

Para Hartung acredita que houve falha dos prefeitos. "É a história de ver o problema e não enfrentar o problema. O meu saudoso pai dizia 'tem um problema? Se debruce sobre ele e procure o caminho'. Desde quando a receita dos municípios capixabas começou a cair? Desde 2013. Então, os que tomaram providência e tiveram cautela estão em outra situação", pontou.

Segundo o governador, a acessibilidade do governo é total. "Foi pedido para que 50% do fundo que eu criei no governo anterior, que é o fundo de desenvolvimento regional, fosse usado no custeio das prefeituras, a Assembleia deu imediatamente essa autorização. Ao negociar com a Petrobras, nós disponibilizamos mais quase R$87 milhões para os cofres das prefeituras. O que pode fazer nós estamos fazendo", finalizou.

Temendo fechar o ano no vermelho, os prefeitos de diversas cidades do Espírito Santo planejam iniciar um debate com a Assembleia Legislativa para ajudar a enfrentar a crise, na tarde desta quinta-feira.

“É uma manifestação para externarmos aos órgãos públicos que atuam junto às prefeituras a nossa situação. Vamos pedir ajuda no debate e enfrentamento desse problema”, disse Dalton Perim (PMDB), presidente da Amunes e prefeito de Venda Nova do Imigrante.

Fonte: G1-ES