CULTURA

Vitória abre inscrições para o Projeto Cultural Rubem Braga

Prefeitura Municipal divulgou a abertura das inscrições para o Projeto Cultural Rubem Braga.

Em 30/12/2024 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia

Foto: Divulgação/PMV

A Lei Rubem Braga, que tem se consolidado como um importante instrumento de incentivo oferece oportunidades para projetos artístico-culturais em diversas áreas.


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Com o intuito de impulsionar o cenário cultural de Vitória, a Prefeitura Municipal (PMV), por meio da Secretaria de Cultura (Semc), divulgou a abertura das inscrições para o Projeto Cultural Rubem Braga. A iniciativa foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (27) e selecionará e apoiará projetos artísticos que promovam o enriquecimento cultural da cidade, oferecendo novas oportunidades para a expressão e o enriquecimento da vida cultural local.

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A Lei Rubem Braga, que tem se consolidado como um importante instrumento de incentivo oferece oportunidades para projetos artístico-culturais em diversas áreas. São 19 linguagens: Teatro; Música; Arte Digital, Inovação e Tecnologia; Artes Visuais; Livro, Leitura e Literatura; Circo; Moda; Design; Arquitetura e Urbanismo; Patrimônio Material; Patrimônio Imaterial; Arquivos; Cultura Popular; Artesanato; Cultura Afro-brasileira; Cultura Indígena; Audiovisual; Ópera e Dança.

O secretário municipal de Cultura, Edu Henning, destacou a importância do projeto para o desenvolvimento cultural de Vitória:

"O Projeto Cultural Rubem Braga é uma das principais ferramentas de apoio à arte e à cultura em Vitória. Nosso objetivo é continuar investindo no talento local, proporcionando a artistas, coletivos e grupos culturais a oportunidade de expressar suas criações e, ao mesmo tempo, promover a diversidade cultural que tanto enriquece nossa cidade. Estamos comprometidos em ampliar o acesso a esses recursos e garantir que a cultura continue a ser um pilar fundamental para o nosso crescimento", declarou.

Requisitos e Inscrições

Para concorrer a uma das vagas e ter acesso ao incentivo os proponentes devem atender aos seguintes requisitos:

• Ser pessoa física ou jurídica de natureza cultural, com atuação comprovada na área;

• Proponente diretamente responsável pelo projeto cultural e nele atuante;

• Ter domicílio no município de Vitória há, no mínimo, dois anos, contados retroativamente a partir da data da inscrição;

• Os projetos não poderão solicitar recursos superiores a R$ 90 mil e deverão ser executados em até 12 meses.

As inscrições estão abertas de hoje, 27 de dezembro de 2024, até às 18 horas do dia 24 de fevereiro de 2025. Os interessados deverão se inscrever via Mapa Cultural ES.

Portal de Documentação Oficial da Lei Rubem Braga contém a Instrução Normativa (IN) nº 001/2024 e outros documentos relevantes.

Para garantir um acesso mais democrático à política pública cultural, a IN 001/2024 veda a apresentação de projetos por pessoas físicas ou jurídicas, incluindo seus sócios ou titulares, que já tenham sido contemplados pela Instrução Normativa nº 001/2023. Além disso, projetos culturais idênticos ou semelhantes a outros já contemplados pela IN 2023 também não serão aceitos.

Investimentos em 2024

Na última segunda-feira (23) a Semc assinou os termos de incentivo financeiro à cultura com 31 empreendedores culturais, contemplando R$ 2,33 milhões para projetos de 14 diferentes linguagens artísticas. Esses projetos, que terão execução ao longo de 2024, prometem transformar a cidade de Vitória em um grande palco cultural, impulsionando a economia criativa e promovendo a diversidade artística.

A Semc também lançou o Catálogo de Projetos Culturais Contemplados, uma plataforma que disponibiliza informações detalhadas sobre os projetos que receberam incentivo, incluindo o nome do projeto, o proponente, o valor solicitado e o prazo de execução. O catálogo pode ser acessado no Portal de Documentação Oficial da Lei Rubem Braga.

Incentivos ao longo dos anos

A Lei Rubem Braga, ao longo de seus 33 anos de existência, já incentivou 1.940 ações culturais. De 2021 a 2024, a cidade investiu em 100 projetos culturais, totalizando um aporte de quase R$ 5,8 milhões, impactando diretamente a economia criativa e cultural de Vitória.

Os interessados em mais informações sobre o projeto, inscrições ou regulamentos podem enviar suas dúvidas para o e-mail: semc.gpcrb@vitoria.es.gov.br(Secom/PMV)

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