A Audiência Pública abre espaço para que moradores, líderes comunitários e demais interessados possam participar ativamente das decisões, expressando suas preocupações, sugerir melhorias e ajudar a construir uma cidade mais organizada, justa e sustentável.

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A Prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Semdur), convida a população para participar de uma Audiência Pública que será realizada no dia 30 de outubro de 2024, às 18h30, no SESI SENAI IEL Sérgio Rogério de Castro, localizado na Vila Nova. Este encontro tem como objetivo discutir importantes alterações no perímetro urbano e na legislação municipal, promovendo o envolvimento direto da comunidade no planejamento e desenvolvimento da cidade.

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A Audiência Pública é uma ferramenta democrática fundamental, pois oferece aos cidadãos a oportunidade de participar ativamente das decisões que afetam o futuro de Aracruz. Durante o evento, serão apresentadas propostas de mudanças no perímetro urbano da sede do município, além de revisões nos artigos 313 e 315 da Lei Municipal nº 4317/2020, que rege o Plano Diretor Municipal. Essas mudanças são essenciais para garantir que o crescimento da cidade siga critérios sustentáveis e atenda às necessidades atuais e futuras dos moradores.

Participação

A participação dos cidadãos pode ser presencial ou virtual, ampliando o acesso e garantindo que todos tenham a oportunidade de contribuir. A Prefeitura disponibilizará o link de acesso para a participação online no site oficial, quatro horas antes do evento.

O desenvolvimento de Aracruz não pode ser pensado de forma isolada. A Audiência Pública abre espaço para que moradores, líderes comunitários e demais interessados possam expressar suas preocupações, sugerir melhorias e ajudar a construir uma cidade mais organizada, justa e sustentável. É uma oportunidade única para influenciar as decisões sobre o futuro urbano do município.

Pontos em discussão:
1. Alteração do Perímetro Urbano: A redefinição das áreas urbanas e rurais do município é uma questão central que afeta diretamente o uso do solo, as políticas públicas e até a tributação. Essa revisão tem como objetivo adaptar o planejamento territorial às transformações recentes, promovendo um desenvolvimento ordenado e equilibrado.

2. Mudanças na Lei Municipal nº 4317/2020: Serão discutidas alterações nos artigos 313 e 315, bem como a inclusão de um novo anexo, o Anexo 13. Este anexo abordará regras específicas para empreendimentos com grande impacto urbano, buscando garantir que esses projetos respeitem critérios de sustentabilidade e as diretrizes do Plano Diretor.

A Prefeitura de Aracruz reforça a importância da participação de todos para garantir um crescimento urbano que atenda às necessidades de todos os cidadãos de maneira responsável e inclusiva. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a SEMDUR pelo telefone (27) 99746-8766 ou pelo e-mail semdur.ggu@aracruz.es.gov.br. 

Serviço:
•Data: 30 de outubro de 2024;
•Horário: 18h30;
•Local:  SESI SENAI IEL Sérgio Rogério de Castro – Rua Ephifânio Pontin, 985, Vila Nova, Aracruz – ES;
•Participação virtual: Link disponível no site da Prefeitura.

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