Café conilon capixaba terá redução do ICMS de 12% para 7%

A proposta apresentada pelo Estado do Espírito Santo ao Confaz, que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na comercialização de café conilon de 12% para 7%, mesmo patamar recolhido para o café arábica.

Siga @CORREIOCAPIXABA no Instagram

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou na última sexta-feira (25), a proposta apresentada pelo Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na comercialização de café conilon de 12% para 7%, mesmo patamar do imposto recolhido para o café arábica.

>> Setor de serviços movimentou R$ 26,7 bilhões no 1º semestre no ES

A redução na alíquota valerá na comercialização do café conilon produzido no Espírito Santo para as regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste do País, e visa trazer mais competitividade ao setor cafeeiro capixaba. A mudança atende a um pleito histórico do setor, e, após a aprovação no Confaz, a matéria será apreciada na Assembleia Legislativa do Estado (Ales) para entrar em vigor.

O secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa, destacou que a aprovação no Confaz atende a um pleito do setor e tornando o produto capixaba mais atrativo para o mercado nacional..

“Com a aprovação no Confaz estamos atendendo a um pleito do setor e tornando o produto capixaba mais atrativo para o mercado nacional. E isso só é possível porque temos no Estado uma situação financeira equilibrada e uma gestão fiscal eficiente.”

Benicio Costa lembra que o Espírito Santo é o maior produtor de café conilon do Brasil, responsável por aproximadamente 70% da produção nacional e referência brasileira e mundial no desenvolvimento da cafeicultura do conilon. A produção do conilon é responsável pela geração de cerca de 250 mil empregos diretos e indiretos no Estado, de acordo com o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper). (Com informações da Sefaz)

Leia também:

> Siga a Rádio CCNEWSFM no Instagram
> Setor de serviços movimentou R$ 26,7 bilhões no 1º semestre no ES
> Fecomércio-ES e FAESA lançam portal de análises da economia
> Sefaz apreende R$ 2 milhões em bebidas sem notas fiscais
> Incaper garante R$ 3,4 milhões para a cafeicultura capixaba
> Pesquisa Mensal do Comércio indica estabilidade nas vendas
> Setor de serviços capixaba cresceu mais que a média nacional
> FPSO Maria Quitéria entra em operação no Espírito Santo
> Café conilon dispara e exportações capixaba batem recorde

TAGS:
CAFÉ | CONILON | ICMS | CAPIXABA | ECONOMIA