ANTT obriga empresas a justificar por escrito negativa de gratuidade a idosos
"As empresas prestadoras do serviço deverão, emitir documento ao solicitante..."
Leia maisMilhares de europeus se manifestam a favor da acolhida de refugiados
Protestos acontecem neste sábado em Londres, Copenhague e Berlim.
Leia maisPaíses do Leste europeu, Dinamarca e Finlândia recusam sistema de cotas
Os países do grupo de Visegrado recusaram as cotas de migrantes propostas pela UE.
Leia maisOlimpíada de Matemática de Escolas Públicas inicia 2ª fase.
Provas têm participação de quase 900 mil alunos.
Leia maisGoverno Federal compra R$ 5,6 mi de alimentos para vulneráveis.
Os alimentos foram adquiridos de 10 cooperativas agrícolas
Leia maisDeficientes físicos começam a fazer prova para tirar habilitação no ES.
Eles aguardavam a realização da prova há mais de um ano.
Leia maisBeneficiário do Bolsa Família é medalhista na Worldskills
Weverton conquistou a medalha de prata na modalidade Construção em Alvenaria.
Leia maisPescadores terão Comitês Permanentes de Gestão.
Comitês contarão com investimentos de R$ 12 milhões para a realização de pesquisas e análises.
Leia maisConcurso da CGU estimula debate sobre corrupção.
Ao todo, são quatro categorias que oferecerão prêmios aos três melhores trabalhos de cada série.
Leia maisCisternas auxiliam população de baixa renda no Ceará.
Ministra afirmou que cisternas são oportunidade para a população pobre que vive na zona rural.
Leia maisPatrulha Maria da Penha Rural vai levar mais segurança às mulheres do Campo.
Criação da patrulha atende a reivindicações da Marcha das Margaridas por mais segurança.
Leia maisBrasileiros estão mais intolerantes com a violência contra a mulher.
Mudança no perfil de quem denuncia é um indicativo de maior conscientização da sociedade.
Leia maisTransexuais recorrem à Justiça para mudar nome e gênero.
Advogados orienta sobre como agilizar o processo de alteração de documento.
Leia maisLei de Cotas completa três anos e supera expectativa.
Todas as instituições federais de ensino aderiram ao programa.
Leia maisPresidenta Dilma participa do Dialoga Brasil no Ceará.
Encontro reforça a participação popular no debate sobre a implementação de políticas públicas.
Leia maisComunidades baianas recebem bibliotecas do Arca das Letras.
Ação beneficia mais de 100 famílias que passarão a ter acesso a literatura.
Leia maisPrograma viabiliza acesso a documentos para mulheres da região Norte.
Mais de 250 mil documentos foram emitidos na Região Norte.
Leia maisAgricultura familiar brasileira é exemplo para União Africana.
Delegação africana é formada por autoridades do Níger, Quênia, Gana, Zimbábue e Malaui.
Leia maisGoverno Federal investe R$ 1 milhão em sementes para agricultura familiar.
O limite individual de venda deverá respeitar o valor máximo de R$ 16 mil.
Leia maisPessoas trans têm mutirão para mudar nome em documentos no ES.
Ação aconteceu no Fórum do município de São Mateus, no Norte do estado.
Leia maisHomossexuais violentados na Ditadura recebem homenagens.
Evento no Ministério da Justiça prestigia ativistas que tiveram garantias violadas pelo regime.
Leia maisMulheres participam de "parada do topless" nos EUA.
Evento anual GoTopless Day Parade é organizado por grupo feminista.
Leia maisANTT estabelece metodologia para definir custo com frete.
Segundo a ANTT, a metodologia apresentada "não se aplica à obtenção do valor final do frete..."
Leia mais6,2% da população têm algum tipo de deficiência, aponta IBGE.
Dentre os tipos de deficiência pesquisados, a visual é a mais representativa e atinge 3,6% dos brasileiros.
Leia maisRoda de conversa vai discutir novas oficinas para a Casa da Juventude
Vitoria/ES: Pautadas na realização de oficinas, debates, seminários e encontros de coletivos juvenis.
Leia maisPrograma Terra Legal beneficia 125 famílias de Itupiranga (PA).
Ação formaliza a doação de 41,6 hectares da União para o município paraense.
Leia maisJustiça cria Grupo de Trabalho para melhorar saúde em presídios.
Grupo também vai elaborar protocolos clínicos e auxiliar na terapia dos prisioneiros.
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Aconteceu na tarde desta quinta (20) um encontro animado no ginásio Tartarugão.
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A frota municipal ganhou dois ônibus escolares acessíveis.
Leia maisPrograma do leite atende famílias de três estados.
10,8 mil agricultores familiares fornecerão leite para quase 180 mil famílias de baixa renda.
Leia maisLançada campanha de conscientização sobre refugiados.
Estudo indica que de 4.218 refugiados em 2001, número passou para 8.400 em 2014.
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Álcool foi a substância mais questionada pelas pessoas, com 61.138 casos.
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Liga do Funk faz reuniões para desconstruir preconceito de novos MCs.
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Além da Lei Maria da Penha, delegacias e serviços públicos foram criados.
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Os participantes do evento discutirão propostas, que serão encaminhadas para a Conferência Nacional.
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O Nordeste é a região com o maior número de famílias beneficiadas, com quase sete milhões.
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As atividades educativas serão para escolas e empresas na Grande Vitória/ES e também à cidade de Anchieta.
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Programa para declaração já está disponível no site da Receita Federal.
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A expectativa é atender cerca de 500 mulheres do campo, com as ações.
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Ministério do Trabalho vem intensificando as fiscalizações.
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Profissionais procuram conhecer as histórias, as fragilidades e os sonhos de cada um.
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Movimento ocupa gramado do Congresso Nacional para pedir mais direitos às mulheres.
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CNIg aprovou a renovação por mais 12 meses à concessão de visto humanitário.
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Mais de 60 mil haitianos vieram para o País nos últimos cinco anos.
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Até 86 detentos poderão ter a oportunidade de trabalhar, de acordo com a necessidade.
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